TJSP 31/10/2018 - Pág. 647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0405481-27.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0405481-27.1994.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apte/Apdo: Congregação do Santíssimo Redentor; Advogada: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0410569-12.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0410569-12.1995.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelado: Next Corretora de Mercadorias
Ltda; Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Apelado: Luiz Carlos Santos Wright; Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0412557-39.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0412557-39.1993.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Apelado: Barefame Instalações Industriais Ltda; Advogado:
Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: 19328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0413962-13.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0413962-13.1993.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Emicol Eletro Eletronica Ltda; Advogado: Fernando Luis Costa Napoleão (OAB: 171790/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0415734-11.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0415734-11.1993.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica; Apte/Apdo: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda; Advogado: Luiz Alvaro Fairbanks de Sa (OAB: 42896/SP); Advogada:
Patricia do Amaral Gurgel (OAB: 147297/SP); Apte/Apdo: Allergan-lok Produtos Farmacêuticos Ltda (Antiga denominação); Advogado:
Luiz Alvaro Fairbanks de Sa (OAB: 42896/SP); Advogada: Patricia do Amaral Gurgel (OAB: 147297/SP); Apdo/Apte: Estado de São
Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418383-75.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0418383-75.1995.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Apelado: Construtora Beter S/A; Advogado: Marco Tullio
Bottino (OAB: 15962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0512397-32.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0512397-32.1987.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP); Apdo/
Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0518862-57.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0518862-57.1987.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Eldorado S/A
Com e Ind e Importaçao Ltda; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0709378-97.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0709378-97.1988.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Apelado: Aparecida Noronha Miragaia Cintra; Advogado:
Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Ubaldo D ulhoa Cintra; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP);
Apelado: Carmem Morales Miragaia de Souza; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Ithamar de Souza;
Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Isidoro Morales Miragaia; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB:
41557/SP); Apelado: Aparecida Rachid Miragaia; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Arlindo de Oliveira
Morales Miragaia; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Neide Mulato; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia
(OAB: 41557/SP); Apelado: João Nivaldo Mulato; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Sônia Bernardo Vilalta;
Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Alvise Vilalta Filho; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP);
Apelado: Miguel Sérgio Bernardo; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelada: Vivian Miragaia Martins de Macedo;
Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Jair Leme de Macedo; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/
SP); Apelado: José Eduardo Miragaia Martins; Advogado: Arlindo Rachid Miragaia (OAB: 41557/SP); Apelado: Maria Cristina Pacheco B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º