TJSP 01/11/2018 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1424
Processo 0002313-78.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002313) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Tsuyochi
Suenaga - - Silvio Cesar Suenaga - Vistos. Fls. 474/475: Defiro. Expeça-se carta para intimação dos executados nos endereços
declinados. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CARDOZO (OAB 113230/SP), BRUNO BARREIRO ROCHA (OAB 366394/SP),
IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP)
Processo 0002690-59.2003.8.26.0337 (337.01.2003.002690) - Ação Civil Pública - Coisas - Almir Oliveira Santos - Vistos.
Fls. 379: Defiro. Oficie-se. Intime-se. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP)
Processo 0002963-23.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002963) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda Epp - Ao autor para recolher as custas relativas à publicação do edital de
citação no DOE, referente à 1.708 caracteres, no valor de R$ 239,12, em guia FEDTJ - código 435-9, no prazo de 05 dias. - ADV:
SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 0003212-42.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003212) - Execução de Título Extrajudicial - Aços Mr Produtos
Siderurgicos Ltda - Vistos. Fls. 260: Expeça-se alvará nos termos do Comunicado SPI n. 26/2012, para que o autor promova
a busca do endereço do réu, com validade de 90 dias. Intime-se o autor para retira-lo. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES
CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 0004277-14.2006.8.26.0337 (337.01.2006.004277) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Umuarama Colonizadora
e Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda e outros - Vistos. Fls. 780: Defiro. Depreque-se a intimação dos requerido para o fim
ordenado as fls. 771. Intime-se. - ADV: JOSE DOS SANTOS NETTO (OAB 3677/MT), MILTON QUEIROZ LOPES (OAB 9821/
MT), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0004280-66.2006.8.26.0337 (337.01.2006.004280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Depreque-se a intimação do executado da penhora de fls. 331 no endereço indicado as fls. 341.
Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004350-73.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004350) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Tavares
Nogueira e outro - Ivone de Souza - Aos autores para comprovarem o recolhimento das custas no valor de R$ 298,48 referente
à 2.132 caraceteres, em guia FEDTJ - código 435-9, para publicação do edital de citação no DJE, no prazo de 05 dias. ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO (OAB
299325/SP)
Processo 0004425-15.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004425) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena
Machado Moro - Companhia Energética de São Paulo - CESP e outros - ‘’’’’’’Prefeitura Municipal de Mairinque - Manifeste-se
sobre AR recebido por terceiro. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP),
LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0005008-05.2009.8.26.0337 (337.01.2009.005008) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Fontão de
Almeida - - Carmem Lucia Chagas de Almeida - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 365. Intime-se. - ADV:
JOELMA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES (OAB 315319/SP), SABRINA CHAGAS DE ALMEIDA NOUREDDINE (OAB 144510/
SP)
Processo 0005344-77.2007.8.26.0337 (337.01.2007.005344) - Procedimento Comum - Alimentos - A.T.O.G. e outro - Vistos.
Fls. 58/59: Defiro. Oficie-se conforme requerido. A seguir, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS
DOS REIS (OAB 232041/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0005413-80.2005.8.26.0337 (337.01.2005.005413) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Serafim da Silva Francisco
e outro - Priscila de Carvalho Santos - Vistos. Com cópia da petição de fls. 475/476, intimem-se os requeridos, por carta com
aviso de recebimento, para esclarecerem, em 05 dias, em qual imóvel será efetivado o plantio das 100 mudas restantes,
identificando-o, como forma de reparação ao meio ambiente, sob pena de prosseguimento da execução com conversão da
obrigação imposta em perdas e danos. Atendida a determinação ou com o decurso do prazo devidamente certificado, dê-se
vista ao MP e voltem conclusos os autos para decisão. Int. - ADV: ROGERIO DE ALMEIDA SILVA (OAB 99836/SP), SEBASTIAO
THEODOSIO SERRA (OAB 14325/SP)
Processo 0005417-49.2007.8.26.0337 (apensado ao processo 0000692-17.2007.8.26.0337) (337.01.2007.005417) Execução de Alimentos - Alimentos - R.B.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: CLAUDIO SANTIAGO (OAB 72336/SP),
DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0010909-75.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Depreque-se a busca e apreensão do veiculo e citação do requerido no
endereço indicado as fls. 147. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0011011-97.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Companhia Brasileira de Alumínio - À autora para
recolher as custas necessárias, bem como apresentar as cópias pertinentes à conclusão do mandado de registro de usucapião
já expedido, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 3000021-30.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S.A - Vistos. Fls. 183: Defiro. Expeça-se carta precatória para Comarca de São roque, para penhora, avaliação, praceamento
do veículo determinado, devendo o exequente comprovar a distribuição em 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 3000297-61.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS XAVIER DE JESUS LTDA EPP - Ao autor para apresentar cópia do Auto de Penhora e Depósito, a fim de
acompanhar Carta de Intimação, no prazo de 05 dias. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB
191465/SP)
Processo 3000410-15.2013.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.S. e outro - R.B.S. - Vistos.
Fls. 287v: Defiro. Oficie-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA (OAB 31198/SC), ADRIANA GUZZON
(OAB 191317/SP)
Processo 3001055-40.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Diante da concordância da exequente com o depósito complementar efetuado pelo réu vencido (fls. 230/231
e 233vº), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação civil pública que o INSTITUTO BRASILEIRO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR moveu em face do BANCO DO BRASIL S/A, que tramitou pela 6ª Vara da Fazenda Pública do
Foro Central de São Paulo (Proc. nº 0403263-60.1993.8.23.0053), e o faço com fulcro no artigo 924, II, do CPC, em relação à
exequente MARIA CLARET LEÃO. Expeça-se mandado de levantamento em prol do advogado da exequente, posto tratar-se
de honorários da sucumbência e, pagas as custas pendentes (taxa judiciária a cargo do executado), ou extraída a respectiva
certidão para inscrição na divida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º