TJSP 01/11/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1520
ROCHA (OAB 172625/RJ), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES
(OAB 186353/SP)
Processo 1013422-36.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004751-94.2010.8.26.0417 - 1ª Vara Judicial) Espólio de Juliana Gregório de Souza - Pedro Camacho de Carvalho Júnior - Vistos. Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 24
ao Juízo deprecante. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, devolva-se. Intime-se. - ADV: ELIANA LOPES PEREIRA DE
ABREU (OAB 230183/SP)
Processo 1013635-42.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010258-95.2012.8.26.0019 - 2ª Vara Cível)
- Rosemary Aparecida Gonçalves - Antonio Carlos Gonçalves - Vistos. Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 10 ao Juízo
deprecante. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, devolva-se. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB
261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 1014048-55.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Felipe Ferreira de Lima Casagrande M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a
parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO
DA SILVA (OAB 376532/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1014051-15.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do
Brasil Ltda - O.F.R. - Vistos. Fls. 265: defiro. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, adite-se o mandado para cumprimento
no endereço indicado. Int.. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1014178-50.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Versage Móveis e Decorações Ltda
EPP - Vanessa Naffitali de Souza Martins - José Roberto de Oliveira - Zukerman Leilões - Vistos. Ante a concordância da
exequente, providencie a executada os depósitos, na forma por ela indicada. Fica desde já deferida a expedição de mandados
de levantamento em favor da exequente. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), PAULO
SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 1014554-31.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. - My
Commerce Brasil Ltda. - - Rafael Tadeu Biancalana - Vistos. Fls. 57/75: manifeste-se o exequente em cinco (05 dias. Int.. - ADV:
BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP)
Processo 1014593-28.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Sandra Faria de Fatima - - Luiz Carlos Amaro Banco Bradesco S/A - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para
receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora,
em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1014693-80.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Deunicio Jose da Silva Ipanema Fomento Mercantil Ltda. - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações
de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) e a vinculação ao presente processo dos recolhimentos
da taxa judiciária e despesas processuais. 2)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3)-Cite-se e intime-se para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 5)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do CPC. Int.. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1015293-04.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Comunitária
Social Cultural Evangélica - Clazeneide Izabel Godinho - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls.
101, no prazo legal. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1015551-14.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Ruano
de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos, 1)-Recebo a inicial. 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente
no SAJ. 3)-Intime-se o réu, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar o pedido de habilitação. Int. - ADV:
PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 1015555-51.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ellen
Del Hoyo de Araújo - Benedicto Sebastiao Oliveira - - Clodonilde Lenita Barbosa Ribeiro - - José Ricardo Ribeiro - Vistos, 1)Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das
partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ
(artigo 55, § 2º, das NSCGJ) e a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.
2)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM). 3)-Citem-se o locatário para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação,
efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo
e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). Citem-se, ainda, nos termos do artigo 62, I, da Lei nº 8.245/91,
os fiadores para, no prazo de quinze dias, responder ao pedido de cobrança ou pagar o débito atualizado, mediante depósito
judicial. 4)-Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. 5)-A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código
de Processo Civil). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int.. ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1015557-21.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Joselita Francisca da Silva - Unimed
de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ.
Determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, emende a petição inicial (art. 321 do CPC), observando a regra do art. 319,
VII, do CPC, optando pela designação ou não da audiência de conciliação. Observo que eventual descumprimento terá como
consequência o indeferimento da petição inicial (art.321, § único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARILIA SILVA DE MELO (OAB
399071/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
Processo 1015562-43.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
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