TJSP 01/11/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
3669
(OAB 138189/SP), NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP), ALEKSANDER PASOTI FOSSA (OAB
262323/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1014215-46.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Correção Monetária - Odila Francisca da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado
cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014617-30.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Maurício Paternez
Ferraciolli Miyazaki - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S/A - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA
em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre
a contestação”. - ADV: VICENTE OEL (OAB 161756/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1015259-71.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miguelina
Medeiros Espinosa - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Providencie a Serventia às devidas
anotações quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Aguarde-se o desfecho do aludido recurso. Int. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB
122123/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/
SP)
Processo 1015425-35.2018.8.26.0482 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - C & A Modas Ltda - Prudenshopping
S/A - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição com a seguinte
classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: ANELISE PASSOS ALVES (OAB 188328/SP),
EVELYN DAYSE SILVA LIMA (OAB 380276/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), ANTONIO ALVES SOBRINHO
(OAB 79995/SP)
Processo 1015706-25.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Ciambroni
Cachefo - - Osvaldo Cachefo - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - O processo já foi sentenciado.
Assim, nada mais há a prover. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de recurso contra a sentença prolatada. Int. ADV: RAFAELA FEDATO GIMENES (OAB 327592/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 1015730-53.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yone
Tanamati - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para
a interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos. Int. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB
122123/SP), EDENILDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301272/SP)
Processo 1015875-12.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - 3. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação intentada por “PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS” em face de “ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A” para o fim de condenar a requerida ao
pagamento dos danos materiais na quantia de R$ 4.700,00, quantia essa que deverá sofrer incidência de correção monetária
pela Tabela Prática e juros de mora de 12% ao ano, desde a data desta sentença. Como ônus da sucumbência arcará a parte
vencida com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas pelos índices da correção monetária desde os
desembolsos e honorários advocatícios que ora fixo em R$ 1.000,00. P. I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1016115-64.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013300-62.2017.8.26.0019 - 1ª Vara Cível)
- Itaú Unibanco S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena
de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). ( ) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ *. ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). ( ) manifestar-se,
em 15 dias, sobre prova documental (art. 437, § 1º do CPC). ( X) manifestar-se, em 15 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls.40, tendo em vista que foi realizado somente a citação da Executada. - ADV: EDGINA HENRIQUETA SOARES DE
CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP)
Processo 1016280-82.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Roberto Fernando Redivo - Unimed de
Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, em definitivo.
Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), VICTOR FLAVIO
MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1016346-33.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - L.S.C. - U.P.P.C.T.M. - Nada mais
há a prover nos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, em definitivo. Int. - ADV: CAMILA DAS NEVES
FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), FLAVIO
LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP)
Processo 1016518-04.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aldora Rodrigues
Azenha de Almeida - Unimed Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo
para a interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos. Int. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/
SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB
341303/SP)
Processo 1016958-63.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Rodrigues Benites - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Face à interposição do recurso
de agravo de instrumento, conforme documentos de fls. 491 e seguintes dos autos, determino aguarde-se o seu desfecho. Int.
- ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB
246943/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 1016993-86.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Madalena Bispo Sanches - Vistos. 1.
Concedo os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. 2. A parte requerente formulou pedido de tutela de
urgência visando a obstar o desconto de parcelas de empréstimo sobre RMC (“reserva de margem consignável”) que recaem
sobre seu benefício previdenciário. A parte autora afirma que mantém relação jurídica com o requerido, com quem firmou
contratos de empréstimo consignado. Embora alegue que não teve a intenção de contratar empréstimo por meio de reserva
de margem consignável em cartão de crédito, a parte autora foi beneficiada por empréstimo dessa natureza, e está, em
tese, obrigada ao pagamento das prestações ajustadas. Assim, ausentes os elementos que evidenciem a probabilidade do
direito arguido na inicial, INDEFIRO por ora a tutela de urgência, podendo ser reanalisada após a contestação. 3. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
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