TJSP 01/11/2018 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
628
(OAB 348382/SP)
Processo 0005072-56.2018.8.26.0286 (processo principal 1001593-38.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Itu Locadora de Máquinas Ltda - Nair Felix de Araujo Paulo Vistos. Deverá a empresa exequente apresentar novo cálculo para exclusão dos honorários advocatícios, pois são indevidos em
sede de Juizado. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: REGINALDO
DIAS (OAB 309897/SP), LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 0005073-41.2018.8.26.0286 (processo principal 1000728-15.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Erika de Souza dos Santos - Donizete Alves dos Santos - Requeira
o exequente o que de direito. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0005156-57.2018.8.26.0286 (processo principal 1007909-38.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eduardo Sore - Vinocur Grand Parc Incorporação
Imobiliária Ltda. - Vistos. Fls. 45: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 7.694,26 (sete mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Ao Escrivão Judicial para elaboração de minuta e, após, tornem
os autos conclusos. Int. (Ciência da pesquisa Bacenjud às fls. 47/48.). - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO
CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 0005161-79.2018.8.26.0286 (processo principal 1008907-06.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valter Freire - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 18/19: Defiro por
improrrogáveis 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABIANO
CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 0005402-53.2018.8.26.0286 (processo principal 1003599-18.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Santa Rita de Itu Consultoria e Servicos - Ericc Guimaraes Ribeiro
- Vistos. Fls. 17/18: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 4.341,07 (quatro mil, trezentos e
quarenta e um reais e sete centavos). Ao Escrivão Judicial para elaboração de minuta e, após, tornem os autos conclusos. Int.
(Ciência da pesquisa Bacenjud às fls. 21). - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP), ADELINE SEVILHA
GUARNIÉRI (OAB 381838/SP)
Processo 0005663-18.2018.8.26.0286 (processo principal 1004004-54.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Salles Moura de Napoli - Faculdade Prudente de Moraes
- - Uniesp S.a - Afarp - Ciência a parte autora da petição e dos respectivos documentos apresentados de fls. 51/54. Os prazos
em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV: JANE GONÇALVES BICALHO AGOSTINHO (OAB
253652/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP)
Processo 0005925-65.2018.8.26.0286 (processo principal 1005229-12.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vanessa Senhorinha de Oliveira - União das Instituições
Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp - - Faculdade de Itu Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1286, § 2º das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. Diante disso, deverá a autora providenciar SOMENTE as peças faltantes,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP)
Processo 0006005-63.2017.8.26.0286 (processo principal 1004026-20.2015.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Raquel Cristina Mimo de Souza - Claudio
Aparecido Rodrigues de Oliveira - - Claudio Aparecido Rodrigues de Oliveira - - José Maria Pires da Silva - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 110, no prazo legal. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI (OAB 351181/SP)
Processo 0006129-12.2018.8.26.0286 (processo principal 1006054-87.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edgard Macedo Padovan - Parque Ilha do Sol Incorporações
Spe Ltda - Vistos. Intime-se a ré, através de seu advogado, a cumprir o Acórdão no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da
quantia de R$ 6.483,51 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), sob pena de incidir a multa
estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados
em dias corridos. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0006132-64.2018.8.26.0286 (processo principal 0000966-51.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Polleti Rosignolli - - Sandra Regina Rodrigues - IPS
EMPREENDIMENTOS S/A (Plaza Shopping Itu) - Vistos. Intime-se a ré, através de seu advogado, a cumprir o Acórdão, no prazo
de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 1.049,21 (um mil e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), sob pena
de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 0006910-68.2017.8.26.0286 (processo principal 1006309-45.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Duca Contabilidade Ltda. - Me - Fortis Participacoes Ltda - Vistos.
Fls. 87/88: Primeiramente, proceda-se a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud. Havendo veículos
livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. (Ciência da pesquisa Renajud às fls.
90/92). - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 1000301-18.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Jorge Reginaldo
Gutierre - - Rodrigo Sampaio - - Marcos Correa da Silva - - Danillo Lopes de Andrade - - Fabrício Aparecido Rodrigues - Jônatas Paludeto Guedes - - Benevenuto Donizeti de Sousa - - Roger Paladin Antunes Paes - - Reginaldo Batista Ramos
- - Glauce Pereira dos Santos - - Luiz Fernando Peixoto Pinto - - Lucas Zardetto Dias - - Luciano Leite de Barros - - Emerci
Aparecida Sebastião - - Angelo Zacarias Júnior - - Paulo César Lemes Pereira - - Everson de Morais - - Márcio Eduardo Sório
- Vistos. Esclareça a Fazenda o motivo pelo não cumprimento do ofício requisitório até a presente data. Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1001544-94.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jose Joel dos Santos Pereira 04466755477 - Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda. e outro - Ciência ao
autor/recorrido da interposição de Recurso Inominado - fls. 164/183, bem como, fica intimado do prazo de 10 (dez) dias para
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