TJSP 05/11/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
1567
Barbosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Agarpone Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apda/Apte: Evenmob Consultoria de
Imóveis LTDA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §
7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Emerson Grace Marofa (OAB: 134462/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Max Luiz Rodrigues
Rezende Neto (OAB: 284467/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1021675-77.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Unimed de Santos Cooperativa
de Trabalho Medico - Apelada: TATIANE CRISTINA DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do ARE n. 697312/BA. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Ranier Batista Lucas (OAB:
159946/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1026398-28.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A Apelada: Rosa Mizukami (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030,
I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Carlos Alberto
Massonetto (OAB: 253210/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1027900-85.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Arlete Silva - Apelado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Cintia Nuciene Sarti de Souza Pinheiro (OAB: 339619/SP) - José Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1028581-04.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Construtora
Terra Simão Ltda - Apdo/Apte: José Aparecido Rabelo - Apda/Apte: Lidia Mara Veneziani Miragaia Rabelo - Apelado: Frema
Consultoria Imobiliária S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC
(art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026/SP) - Luiz Felipe
Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP) - Marcus Vinicius Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP) - Maria Esttela Silva Guimarães
(OAB: 355634/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1043882-23.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MRV NRK
XXI Incorporadorações Spe Ltda - Apelada: Paloma Aparecida Roberto de Oliveira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo
Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 10º andar
Nº 1048016-03.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Phaser Incorporação Spe
S/A (eztec) - Apelado: Leandro Farias Aguiar - Apelada: Adriana Cambuim Aguiar - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n.
1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB:
116594/SP) - Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP) - Ricardo Funcasta Dias Junior (OAB: 344106/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1053970-23.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jardim Vista
Bela Empreendimento Imobiliario Ltda - Apelado: Jean Carlos Falcão Brito - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/
SC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Marco Aurélio
Charaf Bdine (OAB: 143145/SP) - Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1058293-71.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Christian Lazaro
Jardim (Justiça Gratuita) - Apelado: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Victor Rampim Braccini (OAB: 392194/SP) - Lucas Furlan Michelon
Pópoli (OAB: 392997/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Maria Carolina Gasparini Figueiredo Costa (OAB:
305855/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1091266-86.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Melbourne Investimentos
Imobiliários Ltda - Apelante: Tecnisa S.A. - Apelada: Selma Assad Pileggi - Apelado: Fabio Pileggi - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso
especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Otavio
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