TJSP 06/11/2018 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
1036
Nº 0154629-06.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Terrara Beija Flor Spe Empreendimento
Imobiliário Ltda - Apelado: Marcelo Quintino de Magalhaes - Fls. 295/296, 301/302 e 307/308: observe-se a renúncia. Não é
o caso de se proceder à intimação pessoal da parte para constituição de novo patrono, diante do teor do art. 112 do CPC.
Publique-se o V. Acórdão de fls. 286/293. Após, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado. - Magistrado(a)
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Advs: Wagner Esteves Cruz (OAB: 279187/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0157779-63.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Lima & Perghe Indústria Comércio
e Representações Ltda Epp - Apte/Apdo: Karvia do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o interesse da ré (fl. 886), intime-se a
parte autora para se manifestar, no tocante à realização de audiência de conciliação. Caso haja interesse, remetam-se os autos
ao Setor de Conciliação em Segundo Grau. Em caso de discordância ou omissão, tornem os autos conclusos para decisão, em
ordem cronológica de distribuição do recurso em segundo grau. Intimem-se. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: fábio
isaac de oliveira (OAB: 96643/MG) - marcos pereira de oliveira (OAB: 94485/MG) - Marlen Pereira de Oliveira (OAB: 53261/MG)
- PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR (OAB: 94850/MG) - Adilson Buchini (OAB: 163543/SP) - Milton Isejima Lima (OAB: 1996/
RJ) - 1º andar sala 115/116
Nº 0198529-39.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gafisa S/A - Apelado: CONDOMÍNIO
VILLAGGIO PANAMBY – EDIFICIO DOUBLE VIEW - Fls. 709/722: Vistos. Ciência à apelada da juntada, pela apelante, do
cronograma de obras, o que fez em cumprimento a obrigação de fazer instituída na sentença de fls. 620/622. Após, tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Amanda Vieira Guedes (OAB:
237034/SP) - Marcio Rachkorsky (OAB: 141992/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0324547-22.2009.8.26.0000 (994.09.324547-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Rosicler Carvalho
da Motta - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Diante da petição de fl. 214, defiro vista dos
autos pelo prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, tornem ao acervo. - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice
Nogueira - Advs: Roberto Carvalho da Motta (OAB: 53595/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Philipe Americo
(OAB: 389318/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9098431-38.2008.8.26.0000 (994.08.046775-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa
Caixa S A - Apelado: Benjamin da Costa Fonseca - Defiro o pedido de vista ao apelado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, como
requerido às fls. 177. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2018. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9157767-70.2008.8.26.0000 (994.08.060878-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
S A - Apelado: Roberto Giusa - Apelado: Gilda Irene Josephina Silva Giusa - Vistos Comprove o espólio autor, o encerramento
do processo sucessório noticiado as fls. 143, promovendo a juntada de certidão de objeto e pé que relacione os sucessores, no
prazo de 20 (vinte) dias. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
- Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP) - Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP) - 1º andar sala 115/116
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116
DESPACHO
Nº 1006954-75.2016.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargdo: Spe
Belize Residencial Monte Alegre Ltda - Embargte: Fábio Olivieri de Nobile - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº
1006954-75.2016.8.26.0037/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Trata-se de
embargos de declaração, opostos contra Acórdão de fls. 371/377, que deu parcial provimento ao apelo da ora embargada para
lhe assegurar a retenção de 20% dos valores pagos pelo comprador, inalterada a sucumbência diante do sucesso parcial do
recurso. Por fim, majorou a honorária devida ao patrono da ré, ora embargada, para 12% do valor da condenação, na forma do
artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Inconformado, sustenta o embargante contradição do Acórdão, ao majorar verba
honorária em favor do patrono na ré, ora embargada, para 12% do valor da condenação, pagando-se assim o embargante
mais honorários ao patrono da parte vencida do que receberá seu próprio procurador de verbas honorárias da parte vencida.
Subsidiariamente, requer o embargante que a referida majoração honorária incida sobre o valor determinado na sentença, isto
é, sobre R$ 9.777,96. É o relatório. Diante da possibilidade de alteração do julgado, manifeste-se a embargada, em 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos. São Paulo, 1º de novembro de 2018. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula
Lima - Advs: Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/SP) - Fernando Henrique Almeida F. Bardi F.de Souza (OAB:
236794/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2183083-97.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Douglas
Aceiro Antonio - Embargte: Erik Aceiro - Embargte: Marina Aceiro Antonio - Embargte: Josimar Assis Lira - Embargdo: José
Carlos da Anunciação - Nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo,
manifestar-se. Int. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Daniel Pedro de Lollo (OAB: 238390/SP) - Josimar de Assis Lira (OAB:
255635/SP) - Tereza Cristina da Conceicao Armani (OAB: 147585/SP) - Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 2208864-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adoniran da Silva
Roberto - Agravante: Andréia Aparecida Colpani Roberto - Agravado: Incorporadora Nova Forma 01 Empreendimentos Imobiliários
- Vistos. Diante da renúncia de fls. 21/26, intime-se a embargada INCORPORADORA NOVA FORMA 01 EMPREENDIMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º