TJSP 06/11/2018 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
2380
(OAB 183507/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), GUIDO
FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP)
Processo 1003240-60.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Pereira de Souza e
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo Sergio Sachetti (perito) - Vistas dos autos aos interessados para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE SEBASTIAO
MACHADO (OAB 145098/SP)
Processo 1009190-89.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Wilson Roberto
Ramalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Sergio Risso Vieira - Fica a parte apelada intimada para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB
299548/SP)
Processo 1009401-28.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BILEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA EPP - KAIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos. Mediante o recolhimento dos custos necessários, considerando
que não houve pagamento da dívida, defiro as medidas constritivas: - via BACENJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos
financeiros. - via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada (juntando pesquisa
detalhada de dados do veículo, bem como eventuais restrições); - via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de
renda da parte executada, exercício 2018, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá
ser juntada aos autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único,
das NSCGJ). Realize-se, primeiramente, a tentativa de bloqueio BACENJUD. Se infrutífera a medida, prossiga-se pela pesquisa
de bens RENAJUD e INFOJUD. Havendo bloqueio de valores via BACENJUD, intime-se a parte executada para, querendo, se
manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em
penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a consequente transferência do montante indisponível para conta vinculada
a este Juízo. Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar “ex ofício”, por via postal.
Nesse caso, a carta será direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será válida a intimação
se ocorrer a hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao exequente, e após,
conclusos. Se o executado não possuir bens penhoráveis, vistas à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB 259893/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2132/2018 (SPL)
Processo 0001059-21.2009.8.26.0127 (127.01.2009.001059) - Outros Feitos não Especificados - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - Restaurante Rimon Ltda - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização
de pesquisas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD ou SERASAJUD, deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de
impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT,
utilizando-se o código 434-1. - ADV: BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO (OAB 356898/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0001303-42.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001303) - Inventário - Inventário e Partilha - L.V.S. - P.V.F. - M.V.S.
- F.M. - F.P.E.S.P. - - M.A.F.V. - - F.E.S.P.P.F.S.A.F.R. - Insto MARIA DOS ANJOS FERREIRA VENTURINI a regularizar a sua
representação processual e se manifestar sobre a declaração de herdeiros e plano de partilha apresentados às fls. 331/343,
e validados às fls. 344. Para tanto, confiro o razoável prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o silêncio será interpretado
como concordância tácita. Oportunamente, conclusos. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ANDRE FRANCISCO
DONHA FERNANDES (OAB 290145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BRUNO LUIS AMORIM
PINTO (OAB 329151/SP), ANTONIO DE SOUSA FERNANDES (OAB 88785/SP), JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI (OAB
140762/SP)
Processo 0001466-22.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001466) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.M.L. - J.F.L. INTIMAÇÃO AO ADVOGADO André de Oliveira Paganini para tomar ciência da Certidão de Honorários expedida, disponível nos
autos do processo. - ADV: ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP),
DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 0001521-70.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001521) - Inventário - Inventário e Partilha - J.H.L.S. - M.J.H.L. F.P.E.S.P. - Assim, pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
02/06, referente aos bens deixados por MARIA JOSÉ HONORATO DE LIMA, atribuindo aos interessados os seus respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por via de consequência, defiro a expedição do competente
formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN
(OAB 91196/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), SARA LUIZA RUFINO (OAB 307806/SP), CELSO ALVES DE
RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB
216872/SP)
Processo 0001620-79.2008.8.26.0127 (127.01.2008.001620) - Depósito - Depósito - Mercabenco Mercantil e Administradora
de Bens e Consorcios Ltda - Szaztur Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Vistos. Verifico que a petição de fls. 407/411 referese à outro processo, uma vez que a parte passiva é estranha aos autos, devendo ser desentranhada. Concedo o razoável
prazo de QUINZE DIAS para que a parte autora promova o ato citatório da parte contrária, indicando endereço e recolhendo
as diligências necessárias para cumprimento do ato, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 485, IV, do CPC,
sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB
203688/SP)
Processo 0001725-66.2002.8.26.0127 (127.01.2002.001725) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M.B.A. - F.A.C.
- F.P.E.S.P. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias. Fica a parte autora intimada a dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ENZO JOSE BAPTISTA DUO (OAB 108016/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), KARINE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 382799/SP), CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP)
Processo 0002091-32.2007.8.26.0127 (127.01.2007.002091) - Arrolamento de Bens - R.C.R.F. - L.J.R.C. - - C.M. - N.P.E. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º