TJSP 06/11/2018 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
2810
- - R.P.L. - R.S.L. - Providencie a d. Serventia o cumprimento da finalidade deprecada, expedindo folha de rosto, após, devolvase. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 1002924-69.2018.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003101 23 2018 8 26 0123 - 2ª Vara) - K.C.T.M.
- E.M. - Providencie a d. Serventia o cumprimento da finalidade deprecada, expedindo folha de rosto, após, devolva-se. - ADV:
KARINA FISCHER (OAB 301668/SP)
Processo 1002927-24.2018.8.26.0443 - Interdição - Tutela e Curatela - P.L. - V.P.L. - Vistos. Primeiramente, junte a
requerente cópia dos documentos pessoal do requerido (RG, CPF, certidão nascimento/casamento), em 15 dias. - ADV: DEYSE
DOS SANTOS MOINHOS (OAB 223689/SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP)
Processo 1002983-91.2017.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.S.L. - J.D.S.L. - Vistos. Nos termos da
Sentença de fls. 81/83, requeira a autora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se, observadas as
formalidades legais. - ADV: CARLA MARA DE CAMARGO SILVA (OAB 388784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2018- ENCAMINHADA EM 05/11/2018- (35 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS).
Processo 0000594-19.2018.8.26.0443 (processo principal 0001800-73.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Páginas 130/131: Ciência às partes, quanto ao Ofício recebido. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP),
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 1000012-02.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Rodrigues
Jacob - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, de páginas 83/84,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA
(OAB 329103/SP)
Processo 1000029-72.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Cunha - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. MARIA APARECIDA DA CUNHA apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença
contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando que os valores recebidos em sede de tutela antecipada o
foram de boa-fé, e por esse motivo não são devidos, conforme jurisprudência e legislação. Requereu a procedência para
reconhecer que os valores não são devidos (fls.136/140). O impugnado se manifestou (fls.144/145). É o relatório. Fundamento
e decido. Efetivamente, não cabe nova discussão sobre o recebimento dos valores, de boa-fé, pois o Superior Tribunal de
Justiça já decidiu sobre a questão, através do Tema Repetitivo de Controvérsia, Nº692. Assim, deve prevalecer o entendimento
superior no sentido de ser legítima a pretensão do INSS em reaver os valores pagos anteriormente. Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a impugnação, acrescido ao valor de 10% sobre o débito (fls.132). Em razão da sucumbência, condeno a
autora impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor em execução, nos termos do artigo 85,
§2º, do CPC, verba suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Defiro o bloqueio requerido (fls.144/145). ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1000185-26.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Requisição de Bem Particular - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEDADE - Massa Falida da C.G.S. Construtora Ltda - Vistos. Diante da condição da parte ré, defiro JG à requerida. Ao MP,
conforme requerido. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP)
Processo 1000300-47.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maurilio Gonçalves da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 78: aguarde-se a implantação. Pags. 79/86: após a implantação, cumpra-se a
d. Serventia o item “2” de pag. 73. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000835-78.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos de Brito Maciel
- Município de Piedade - - Governo do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.186/187:
Acolho os Embargos de Declaração para constar na sentença, que os juros são devidos a partir da citação, na forma prevista
no artigo 1º F, da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09, mantida quanto ao restante tal qual foi lançada. P.R.I.C. - ADV:
SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), MAGDA HELENA
LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1000858-53.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Celso Rodrigues de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 131, expedi novos oficios
requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópias que adiante seguem (digam as
partes, no prazo de 05 dias, quanto ao teor dos oficios requisitórios expedidos).Nada Mais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 1001043-57.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Salvador Tenorio - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Páginas 100/101: Ciência ao requerente, quanto ao Ofício recebido (Implantação do benefício). - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001132-80.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Claresmina Fernandes Rodrigues Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Páginas 78/79: ciência às partes quanto a comunicação da implantação do
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