TJSP 06/11/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
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- ADV: CIBELE CURY (OAB 103935/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1002976-22.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo Rafael Massoca e outro - ARIOVALDO ISRAEL MASSOCA - - Hércules Massoca e outros - Fls. 463/464: conforme se observa
de fls. 356/363, foram apresentadas as primeiras declarações. Contudo, não houve a apresentação de esboço de partilha, o que
deve ser providenciado no prazo de 15 dias, pois já houve o estabelecimento da correta linha sucessória. Tendo-se em vista
a declaração da Prefeitura Municipal de Itu acerca do valor venal do imóvel a fls. 465, este deverá ser tomado como o valor
do imóvel para a data do óbito. No mais, apresentados os demais documentos requeridos, aguarde-se a citação dos demais
herdeiros por edital. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), PRISCILA MARA GERONUTTI (OAB
318119/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1003059-38.2016.8.26.0286 - Inventário - Sucessões - Hilda Martins Pyles - Judith Pyles Binazzi - Indicar as
peças para o formal de partilha, bem como recolher as custas para extração das cópias e expedição de formal. - ADV: SERGIO
MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 1003066-59.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.H.F. - B.C.T.W. - Manifestar
o requerido sobre a contestação à reconvenção, fls. 181/185. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP),
DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1003168-81.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.G.T. - A.V.G. - G.A.A.T. - VISTOS
EM SANEADOR. Providencie o nobre advogado do autor a juntada da respectiva provisão. As partes são legítimas, estão
adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos
controvertidos: a) capacidade econômica dos genitores e a necessidade alimentar do filho; b) a melhor forma de exercício
do poder familiar pelas partes (guarda compartilhada ou unilateral), dentro da aptidão de cada um dos genitores e no melhor
interesse da prole. Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de
Fevereiro de 2019, às 15:30 horas. Providenciem os d. Advogados a intimação das testemunhas que arrolaram tempestivamente;
observando-se, a respeito, o quanto certificado pela serventia. Compete ao(a) advogado(a) juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou
documento equivalente comprovando prévia ciência à testemunha, sob pena da inércia ser considerada desistência da inquirição
da testemunha, inclusive com possibilidade de liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455). Esclareça o autor se a
testemunha Letícia comparecerá nesse Juízo para ser ouvida. No silêncio ou se negativa a resposta, expeça-se carta precatória
para a oitiva da testemunha arrolada a fls. 366. Prazo: 10 dias. Em tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a
Serventia deve providenciar a intimação pessoal das partes, observando-se as advertências legais (Código citado, artigo 385,
parágrafo 1º). Int. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), MARCIO JOSE SIRTORI (OAB 301340/SP)
Processo 1003459-81.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.M. e outros - Manifeste-se a parte sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 82, no prazo legal. - ADV: ERICA LEANDRO DE SOUZA (OAB 223957/SP)
Processo 1003662-14.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - R.V.G. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar sobre o prosseguimento. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
(OAB 213067/SP)
Processo 1003816-61.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.B.S. - A.C.S.B.S. e outro
- Concedo às rés os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias,
as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos
controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre
interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do
Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus
documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: ALEXANDRA
BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 1003828-75.2018.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.F. - R.F. - Especifiquem as partes, no prazo de
10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos
controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre
interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação
do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de
seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: SANDRO
RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), LUCIANA DE FREITAS LOBO DE MIRANDA (OAB 115903/RJ)
Processo 1003844-29.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.D.M.R.B.C.M. - Dra. Terebe: apresentar
ofício de nomeação que conste o número do registro geral de indicação. - ADV: TEREBE TOSCANO DA FONSECA (OAB 56654/
SP)
Processo 1003858-52.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - C.A.P. - M.H.P.N. - Para
realização da avaliação do bem penhorado, nomeio perito o sr. Aramis Milhardo. Intime-se o perito para apresentar proposta de
honorários, no prazo de 5 dias. Concedo às partes o prazo de 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar os quesitos.
- ADV: MARINA PIMENTEL FERREIRA (OAB 175151/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP)
Processo 1004006-24.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Rita de Fátima Assugeni Bomfim - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1004006-24.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Rita de Fátima Assugeni Bomfim - Conforme resposta
de fls. 345, não foram localizadas procurações em nome do requerido junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos de Itu. No mais, reitere-se o pedido de fls. 318, para resposta no prazo de 5 dias, sob pena de incidir o responsável em
crime de desobediência. Sem prejuízo, comunique-se aos Cartórios de Registro Civil de Itu e Cartórios de Notas de Araguari e
Uberlãndia/MG para que informem sobre a existência de procurações outorgadas pelo requerido, determinando a averbação às
margens de eventual procuração da existência do presente processo de Curatela e a nomeação de curadora provisória. Expeçase mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 458 em favor da autora. Ressalto que o mandado de intimação de
Alessandro e o ofício ao INSS já foram expedidos (fls. 434 e 486). Oficie-se à OAB como determinado a fls. 482/483. Cumpra-se
com urgência. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1004043-51.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Inês Boni - Thereza Adelaide Sbrissa Boni - A
contestação de fls. 104 é tempestiva. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES
(OAB 142693/SP), MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP)
Processo 1004046-06.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Revisão - E.O.A. - L.B.A. - Fls. 86: recebo como aditamento.
Anote-se. Defiro o processamento da reconvenção. Nos termos do artigo 915, parágrafo único, das Normas da Corregedoria
Geral de Justiça, determino a distribuição da reconvenção, por dependência ao processo principal, intimando-se a parte para
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