TJSP 07/11/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
2017
CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 0019044-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019044) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
- Ademar Pereira dos Santos - (fls. 171) O AUTOR DEVERÁ SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO
MANDADO NEGATIVO (FLS. 168/170 “DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO DO VEÍCULO INDICADO NO MANDADO POR
NÃO LOCALIZÁ-LO, SENDO QUE NO ENDEREÇO INDICADO, NO INTERIOR DA GARAGEM HAVIA OUTRO VEÍCULO.” NA
OMISSÃO, O AUTOR SERÁ INTIMADO, POR MANDADO OU CARTA, A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, § 1º DO CPC. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0019688-20.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel
dos Santos Gonçalves - Ciência às partes de que os mandados de levantamento de n° 551/2018 e n° 552/2018 encontramse disponíveis para retirada em Cartório em até cinco dias, respectivamente, por exequente e executado. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP), ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 262558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1450/2018
Processo 1011260-17.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dailson Satilo Faria - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - A réplica, em 15 dias (na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias
previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor desde
já se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. Após, certificado eventual decurso de prazo,
tornem conclusos para despacho de especificação de provas. - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1013452-20.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alexandre Alves
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - A réplica, em 15 dias (na qual - inclusive e se o caso - deverá se
manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais),
facultando-se ao autor - desde já - se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. Após,
certificado eventual decurso de prazo, tornem conclusos para despacho de especificação de provas. - ADV: LUIZ HENRIQUE
IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), BARBARA CRISTINA SCHWARZ (OAB 404336/SP)
Processo 1016565-50.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Pereira Lobato Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 135/136 e 148 - Ante a procuração de fls. 11, dando poderes ao d.
Advogado do autor para “transigir” , HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para,
com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente
ação. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. No mais,
considerando o Comunicado nº 394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 02.07.2015,
página 01, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 os requisitórios deverão ser expedidos eletronicamente, intime-se
o exequente para que, no prazo de dez dias, proceda ao cadastramento do incidente (precatório ou RPV) por meio digital, para
recebimento dos valores. Anoto que, para tanto, deverá o d. Advogado solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de
Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
está habilitada. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe
“precatório”, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Além disso, conforme Portaria
nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão
ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores, assim como
fornecer os documentos digitais obrigatórios. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (ORPV ou RPV), o interessado
deverá providenciar a solicitação no Portal e-saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe
“RPV”. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos
dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. P.R.I.C. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES
(OAB 248908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1451/2018
Processo 0000139-09.2018.8.26.0361 (processo principal 1008186-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Thais Bueno Manera Tiarga - Antonio Galvão Paes - Vistos. Fls. 48 - Defiro. Providencie a serventia.
Intimem-se. - ADV: BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO
(OAB 341667/SP)
Processo 0001963-03.2018.8.26.0361 (processo principal 1012934-35.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alexandre Leisnock Cardoso - Lucinete Xavier Teixeira Pereira - Vistos. Diante da manifestação
retro, JULGO EXTINTA a pretensão executória, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não
haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida, arquivem-se os autos
com as comunicações devidas. Sem custas a acrescer. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP),
LARISSA SILVA LIMA (OAB 324606/SP)
Processo 0006583-78.2006.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo Jose Dinamarco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Guia de levantamento nº 570/2018 expedida. Providencie a parte
interessada sua retirada em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0006768-96.2018.8.26.0361 (processo principal 1005340-04.2014.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Alienação Judicial - DANIELE APARECIDA DA SILVA - DANILO THIAGO BITTENCOURT DE ARAUJO - Vistos. Fls. 42/43: Defiro
a suspensão deste feito por 120 dias. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos em branco. Intime-se. - ADV: DOURIVAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º