TJSP 07/11/2018 - Pág. 3449 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
3449
999999/DP)
Processo 1012102-14.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Kioco Osaki - - Tomaz Hideo Hamasaki - Roberto Fumio Hamasaki - - Ynamassu Myoko Hamazaki - Vistos. Fls. 255/257: Manifestem-se os herdeiros Tomaz e Roberto.
Fls. 261/266: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se; Manifeste-se a inventariante. 3. Prazo para cumprimento:
dez dias. 4. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. Int. - ADV: RODRIGO FAUSTINO
FERNANDES (OAB 306138/SP), JESSIKA THEODORO (OAB 369853/SP), MÁRCIA CRISTINA SOUZA FARIAS (OAB 73683/
PR), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1012694-63.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.O.T. - R.T.S. Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do pagamento efetuado pelo executado a fls. 889/890, no prazo de cinco dias. Após,
remetam-se os autos ao Ministério Público e oportunamente conclusos. Int. - ADV: MARCIA VALÉRIA BENOTTI CAMARGO
(OAB 96266/RJ), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), CLEIDE MARTINS ALVES (OAB 292021/SP), ARIEL
CARNEIRO AMARAL (OAB 12551/RN)
Processo 1013054-61.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.L. - Vistos. Tendo em vista a manifestação
do Ministério Público de fls.253/254, a qual acolho integralmente, citem-se os réus Giovanna e Everton nos termos requeridos
às fls. 248, expedindo-se o necessário. No mais, aguarde-se a realização do estudo social e da visita domiciliar, conforme já
determinado no despacho de fls.239. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029287-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Homoafetiva - C.M.C. - S.B.E. - Vistos. Manifestese a autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCIA D’ANGELO (OAB 148273/SP),
RENATO DURANTE (OAB 177831/SP), ADRIANA GOMES MARCENA (OAB 265087/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB
138176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2018
Processo 0002522-50.2012.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.G.F. - P.G.F. - Autos desarquivado pelo prazo
de dez dias, requeiram o que de direito. Em não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo, independentemente de
publicação. - ADV: MIRIAM LUZIA FERREIRA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB 45428/SP), MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
(OAB 45682/SP)
Processo 0003048-80.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Graziela Diniz Guimarães
- - Alex Alves Guimarães e outros - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC para solicitar a designação de data, bem como outras
informações pertinentes, para a realização do procedimento solicitado pelo requerente (exumação). Aportada a resposta, tornem
conclusos. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 15132/PR), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), PATRÍCIA
FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 275214/SP)
Processo 0006192-62.2013.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - I.B. - Vistos. Promova a curadora o regular
andamento ao feito no prazo de cinco dias. Int. - ADV: HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP), MARCELLO
FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0006403-98.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Hélio e Silva - Marinete da Luz e Silva
- Fazenda do Estado de São paulo - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pela Fazenda do Estado (fls. 103/105),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo do imposto ITCMD de fls. 96/98. Comprove o inventariante
o recolhimento do aludido imposto no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art.
24 do Decreto 46.655/2002. Int. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), RENATO ALVES
PINHEIRO (OAB 283291/SP)
Processo 0006449-87.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Sucessões - Lourdes Boemer Felix - - Anita Boemer - Ciência
das Ar negativas. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP)
Processo 0007147-54.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - H.J.F. - Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao IMESC para que
proceda ao cancelamento do agendamento do exame pericial, designado para o dia 21/11/2018, em razão do falecimento do
interditando. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado e cumpridas as cautelas e anotações de praxe, arquivemse os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB
399155/SP)
Processo 0012232-12.2003.8.26.0011 (011.03.012232-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Marilia Melillo Lourenção e outro
- Providenciem junto ao Banco do Brasil a conta onde estão depositados os valores que se pretendem resgatar - ADV: CARLOS
BRAGA (OAB 50299/SP), JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA (OAB 17832/SP), FRANCISCO JOSE BICUDO PEREIRA (OAB 24615/
SP), FRANCISCO JOSE BICUDO PEREIRA (OAB 24615/SP), CARLOS BRAGA (OAB 50299/SP), JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA
(OAB 17832/SP)
Processo 0015843-89.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P.R. - Vistos. Fls. 884/886: Indique a requerente
de qual conta pretende a expedição de alvará. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Prazo para cumprimento: dez
dias. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. Int. - ADV: FABIANA DE PAULA E SILVA OZI
(OAB 185217/SP)
Processo 0019585-59.2010.8.26.0011 (011.10.019585-8) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.G.S.
- F.D.S.M. - Vistos. Nada mais havendo, ao arquivo. Int. - ADV: JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB 100926/SP),
RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), THEMIS DE OLIVEIRA
(OAB 19593/SP)
Processo 0021097-24.2003.8.26.0011 (011.03.021097-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Maria de Andrade Léo Indelicato Filho - Vistos. 1. Fls. 216/219: Ciente dos esclarecimentos prestados; Concedo o prazo requerido (30 dias). 2.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação dos interessados, ao arquivo. Int. - ADV: ELISABETE SILVA DE ANDRADE (OAB
149941/SP), ANGELO PALMIERI NETO (OAB 51089/SP)
Processo 0025324-91.2002.8.26.0011 (011.02.025324-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira de Carvalho Providenciem a retirada do Formal de Partilha que se encontra no cartório - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB
125734/SP)
Processo 0124189-76.2007.8.26.0011 (011.07.124189-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Nicodemo Souza Armando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º