TJSP 08/11/2018 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
2029
Processo 1001908-71.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fl.
162: Converto o bloqueio on line de fls. 154/158 (R$ 2.407,57) em penhora. Considerando que o valor encontra-se à disposição
do juízo, dispensável a tomada por termo. Recolhidas eventuais custas, intime-se o executado. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002018-41.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - PAULO
SEBASTIÃO BUENO JUNIOR - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 10 (dez) dias, no silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1002099-53.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Rafael
Gabriel Migliolli e outros - VISTOS. Tendo em conta a manifestação dos executados (fls. 548/549), a natureza da lide, bem como
os resultados positivos alcançados nas audiências de conciliação e mediação, quando as partes podem construir a solução para
seus problemas, em real exercício da cidadania, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de
2018, às16:30 horas. Ressalto que o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) considera ato atentatório à dignidade
da justiça o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, trazendo como sanção multa de até 2% da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, §8º). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º 35 - Nazaré Paulista/
SP) Nazaré Paulista, 01/11/2018. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), FABIO SCORZATO SANCHES
(OAB 220894/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002545-52.2018.8.26.0048 (apensado ao processo 1000416-73.2018.8.26.0695) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - Comercial Goldoni Produtos Siderurgicos Ltda. - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1002671-44.2014.8.26.0048 - Monitória - Cheque - Pindalog Comércio Serviços Locações LTDA ME - (Nota de
cartório: Carta Precatória disponível para distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado
providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “. Deverá, ainda, comprovar
sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: LUCCA FERRI NOVAES ARANDA LATROFE (OAB 317969/SP), CLAUDIO PEREIRA
JUNIOR
Processo 1004776-93.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO
DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Fl. 99: ciente da interposição de agravo. Anote-se. Mantenho a
decisão agravada em seus ulteriores termos. Fls: 109/110: cumpra-se. Aguarde-se o resultado do agravo pelo prazo de sessenta
dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1011009-36.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manetoni Distribuidora
de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 135/136: ante a procuração ora acostada, expeça-se
Mandado de Levantamento como requerido. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANILO
ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 4004192-07.2013.8.26.0048 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - (Nota de cartório: Carta
Precatória disponível para distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua
distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no
prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1281/2018
Processo 0000721-55.2010.8.26.0695 (695.10.000721-9) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.A.L.
- D.F.R.S. - Vistos. Fls. 269: Manifeste-se o(a) exequente/requerente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN
(OAB 229882/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 0000919-14.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000517-86.2013.8.26.0695) (processo principal 100051786.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.F.O. - F.O.O. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se acerca da impugnação de fls. 39/51. Int. - ADV: TAINÁ ROBERTA MELLO DE
OLIVEIRA (OAB 405615/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB
320033/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 0001680-45.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001424-22.2017.8.26.0695) (processo principal 100142422.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.T.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e
das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já
advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.
Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua
prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil
do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem
no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas
e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se
vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou
ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JUSSARA MEDEIROS VALINHOS (OAB 383535/SP), VALDOMIRO
DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0001691-11.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001011-14.2014.8.26.0695) (processo principal 100101114.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.O. - Fls. 61/64: Diante da citação do executado, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, informando se houve o pagamento do débito. - ADV: GUANAANI JOPPERT
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