TJSP 08/11/2018 - Pág. 2066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
2066
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. ADV: LETICIA PAULA MARINHO DE AVILA (OAB 368875/SP), MAYARA GONÇALVES (OAB 367256/SP), LIVIA ROSSI DIAS
(OAB 156591/SP)
Processo 1008167-45.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Saúde - Tiago Cesar - Fazenda Municipal de Campinas
e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade”. Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), LETICIA PAULA MARINHO DE AVILA (OAB 368875/SP), MAYARA GONÇALVES
(OAB 367256/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - CECILIA
ALVES PAULA MONTEIRO - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA
ALVES ROSA (OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELZA DE
FATIMA FERREIRA MARÇAL - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA
ALVES ROSA (OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - IDALVAS
BATISTA FARIA PISCELLI - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA
ALVES ROSA (OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - JULIO
FARIAS DOS SANTOS - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: ARIANA ALVES ROSA (OAB 311837/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL
GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA
CREUZA DA SILVEIRA GOTTI - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de
Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA ALVES
ROSA (OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE
LOURDES LIMA FELISBERTO - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado
integralmente o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: ARIANA ALVES ROSA (OAB 311837/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL
GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO
JOSE DE SOUZA - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente
o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA ALVES ROSA
(OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVIA
RIBEIRO SCALICE - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente
o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA ALVES ROSA
(OAB 311837/SP)
Processo 1012255-34.2014.8.26.0114/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVIO
RAIMUNDO MANOEL - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente
o débito (fls.639 dos autos principais) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), ARIANA ALVES ROSA
(OAB 311837/SP)
Processo 1012960-32.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - VALERIA MARQUES PEREIRA
e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 309/316: ciência aos requerentes. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP),
LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP)
Processo 1013070-89.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Maria de Fátima Nascimento
Gonzaga - Amigo Veículos e outros - Manifeste-se a requerente ante o retorno negativo do aviso de recebimento para a citação
de Hélio Fernando de Carvalho (fls. 71/72). - ADV: GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP), EMANUELLE MARIO DE
PAULA (OAB 379069/SP)
Processo 1014840-59.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enquadramento - NILDOMAR DA SILVA RIBEIRO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - ACOLHO, pois, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, para
que, mantido no mais o cálculo da Fazenda (fls. 126/141), seja a ele acrescido o percentual de sete por cento, em todo o
período, a título de adicional por tempo de serviço. Condeno a Fazenda, parcialmente sucumbente, ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor que resultar da presente decisão e o que era por ela pleiteado,
monetariamente atualizado desde a data do cálculo. Embora parcialmente sucumbente, deixo de condenar o exequente nos
ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada, apresente o exequente nova planilha de cálculo,
nos termos desta decisão. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/
SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
Processo 1015839-41.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Barnabé Produções Artísticas Ltda
- Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A e outro - Ante o trânsito em julgado , requeira o interessado o
que entender de direito, no prazo legal, devendo o pedido de cumprimento de sentença ser encaminhado a este Juízo por
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