TJSP 08/11/2018 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
702
- ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1007827-18.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walter Bustamante Fortes - - Maria Eva de
Siqueira Fortes - Vistos. Intime-se o Cartório de Registro de Imóveis, por e-mail, para manifestar nos autos, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP)
Processo 1008071-44.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Raimundo Pedroso Lopes - Vistos. P.
51: Defiro. Aguarde-se o prazo requerido pelo(a) autor(a). Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifestese o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ISIS GABRIELA DE SOUZA (OAB 266714/SP)
Processo 1008680-27.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talita Martins Dias Teixeira - - Gedeon
Martins Dias Teixeira - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: RAFAELA DE
CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP)
Processo 1009662-41.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Gomes da Silva - - Adelina Alves de
Azevedo - Defiro aos autores os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Certifique-se nos termos da Portaria Conjunta 02/2007
dos Juízes da Comarca de Jacareí. Após, voltem. Int. - ADV: KARINA DE SOUZA MARQUES (OAB 399357/SP)
Processo 1011061-76.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rosalino Silva Guimarães - - Angela
Maria de Souza Ribeiro - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de
endereço (pp. 138/142). - ADV: KATHY CHRISTINE DE OLIVEIRA SCHEVANO (OAB 332658/SP), LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 96100/SP)
RELAÇÃO Nº 0520/2018
Processo 0006655-58.2018.8.26.0292 (processo principal 0004718-38.2003.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Gregorio de Carvalho - Vistos. Pp. 84/140: Intime-se o INSS para que se manifeste
acerca dos cálculos apresentados pelo autor, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), ANA
PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2018
Processo 0000222-38.2018.8.26.0292 (processo principal 1005092-17.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jorge Alfredo Cespedes Campos - Vistos. Fls. 52: defiro, devendo a parte credora informar, ao menos, o
nome da mãe e a data de nascimento do devedor, pois sem esses dados não há possibilidade de obter a informação almejada.
Int. - ADV: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), WILLIAM DE SOUZA (OAB 314743/SP)
Processo 0000413-83.2018.8.26.0292 (processo principal 4000051-86.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - PANIFICADORA E CONFEITARIA
UNIPÃES DO VALE LTDA. ME - Vistas dos autos À PARTE AUTORA: para, em 05 dias, juntar a taxa devida no Comunicado
170/11, a fim de ser efetuado o bloqueio Renajud deferido (R$ 15,00 por CPF), conforme determinado na decisão proferida
pelo MM. Juiz a fls. 20/24, item 3.1.c - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0002464-67.2018.8.26.0292 (processo principal 1009528-82.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lusia Gonçalves dos Santos - Deverá a parte
credora se manifestar, em 10 dias, sobre a satisfação do débito, o que se presumirá no silêncio, tudo nos termos da r. Decisão
aqui copiada a fls. 07/08. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
Processo 0002786-87.2018.8.26.0292 (processo principal 1006428-22.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - José
Carlos Souza dos Santos - Deverá o autor apresentar os calculos dos honorários de sucumbência, conforme determina o
despacho de fls. 40, no prazo legal. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP)
Processo 0004585-68.2018.8.26.0292 (processo principal 1005029-55.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Maria de Faria Rocha Burgarelli - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. 1. Fls. 92/93 e 104/105: a parte exequente alega fraude
contra credores. Anoto, nesta seara, que a empresa SP 60 pertence ao grupo URBPLAN (fls. 7/40) e encontra-se devidamente
qualificada nos autos da recuperação judicial, portanto, submissa a seus efeitos e gerida pelo mesmo administrador judicial, não
havendo que se falar em fraude. No entanto, defiro a penhora de eventuais crédito que a executada Penteado Faria e Fogaça
tenha a receber da executada Urbplan e SP-60, nos termos do artigo 855 e seguintes do NCPC. Assim, intime-se as empresas
Urbplan e SP-60 e ainda seu Administrador Judicial (atuante nos autos da recuperação judicial do grupo Urbplan), da penhora
aqui deferida, bem como para que realizem deposito judicial, nestes autos, dos repasses que fariam à executada Penteado
Faria e Fogaça. 2. No mais, certifique-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação (fls. 87/89) e proceda-se
à transferência de valores para conta judicial, conforme já determinado às fls. 101. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), EDUARDO SOARES LACERDA
NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP)
Processo 0004615-40.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Roberta Mello Juvele - Em
cumprimento a decisão copiada no Incidente de Cumprimento de Sentença as fls. 32/34, item 4, expedi mandado de levantamento
em favor da requerente Roberta Mello Juvele, estando à disposição para retirada. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB
327911/SP)
Processo 0005684-73.2018.8.26.0292 (processo principal 1000713-96.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jurandir Almeida de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 104: a parte credora deveria ter observado o quanto por ela alegado, na
oportunidade em que apresentou o cálculo de fls. 94/95. Diante do novo pedido, ouça-se novamente o INSS. Int. - ADV: JULIO
WERNER (OAB 172919/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º