TJSP 09/11/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
2912
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), CASSIA DI NARDI LAGUNA
(OAB 168991/SP)
Processo 1013587-85.2018.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Walmir de Oliveira - - Marcos Antonio Carneiro - - M A Carneiro Comércio de Variedades - Aguardando manifestação da parte
contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios de fls. 183/190 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO
LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP)
Processo 1014083-85.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Thais Alves de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após, subam
os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP), LUIS
ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 1014198-43.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Basílio Alves da Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 96: ciente. No mais, cumpra o quanto determinado a fl. 90/91. Int. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1014198-43.2015.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Daniel Henrique
Mota da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório junto aos autos
principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, ante a sua limitação de cognição. Procedidas as
anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU
ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1014642-76.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mauro Chile de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fl. 96 e do
Comunicado CG nº 1789/2017, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS
ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1016146-15.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Saúde - José Renato Paulino Valcacio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DANIEL SILVEIRA COSTA (OAB 346473/SP)
Processo 1016160-04.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Lucia Maria dos Santos Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após,
subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP)
Processo 1018106-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Larissa Lira da Silva - - Noêmia
Pessoa Lira Neta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe-se o perito quanto aos quesitos apresentados (p.
107/108 e 110/111). Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO
(OAB 304766/SP)
Processo 1018479-42.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nilson Custódio - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).
Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP),
ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP)
Processo 1018791-81.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson Aparecido
Pecora - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Desnecessário o encaminhamento dos autos à fila de conclusão
- conclusos - urgente - bastando que a z. Serventia cumpra o v. Acórdão, que deu “provimento ao recurso, com arbitramento
de honorários em 10% sobre o valor da causa”, assim como as demais deliberações pretéritas. Intime-se. - ADV: MARCELO
TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 1019283-10.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Mariza Fontes Bandeira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o transito em julgado do IRDR (tema 07), manifeste-se a parte contrária em 05
dias, acerca dos Embargos de Declaração apresentado, conforme artigo n.° 1023 do § 2.º do CPC. - ADV: THIAGO CAMARGO
GARCIA (OAB 210837/SP), VANESSA DE CAMARGO MARTORANO (OAB 205350/SP)
Processo 1019325-88.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciano Brusque Fontoura
- Fazenda Pública do Estado da Bahia - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA),
MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA (OAB 315820/SP)
Processo 1020548-81.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lúcia Nascimento
Raimundo - - Vilma Nascimento Raimundo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 828: nos termos da decisão de
fls. 808/809, comunique-se a Defensoria que os honorários serão pagos na forma de reserva de honorários, dada a gratuidade
da parte autora, instruindo-se com cópia de fls. 789/790, 794/795 e 808/809. Com a reserva, ao perito para início dos trabalhos.
Sem prejuízo, certifique-se, se for o caso, o decurso do prazo para formulação de eventuais quesitos pelas partes. Int. - ADV:
THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), SERGIO RICARDO FERREIRA (OAB 132525/SP)
Processo 1021127-87.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - A.D.V.C.E. - - J.D.F. - - L.B.O.F.
- P.M.S. - - M.A.P.O. - Aguardando depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$77,10 para o cumprimento
do r. despacho de fls.59 - (citação de Maria Aparecida de Paula Oliveira), observando-se o Provimento CGJ 28/2014. - ADV:
MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP)
Processo 1021464-13.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cleide Gobbo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após, subam os autos à
Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), VINICIUS MARTINS
CIRILO (OAB 341121/SP)
Processo 1022027-12.2014.8.26.0602 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Antonio Caldini Crespo
- VITOR LIPPI - - Município de Sorocaba - - Januário Renna - - Civil Sorocaba Engenharia e Construções Ltda - Manifeste-se
o(a) autor(a) em réplica sobre as contestações TEMPESTIVAS no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações
quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP),
ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), IRIS PEDROZO
LIPPI (OAB 114360/SP), BRUNA DE SOUZA ASSUGENI (OAB 342947/SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP)
Processo 1022142-91.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Claudia Ferreira Nicoleti Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 33/44: Anote-se os procuradores
no sistema. Após , à réplica. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1022338-32.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - - Neusa Leme de Lima - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º