TJSP 09/11/2018 - Pág. 444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/11/2018
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Mandado de Segurança
Petição
Tutela Provisória
Total
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
444
2
232
4
3
1
242
2240799-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Santo
André; 4ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 0032755-55.2009.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); Réu: Maria Jose Ângelo; Advogada:
Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240877-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Valinhos; 1ª. Vara
Judicial; Procedimento Comum; 3003416-61.2013.8.26.0650; Reintegração; Autor: Andre Luiz de Souza Lacerda; Advogada: Rafaela
de Ávila Tofolli (OAB: 408766/SP); Advogado: Marco Aurelio Ehrhardt Vilela (OAB: 275187/SP); Réu: Municipio de Valinhos; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117941-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Central Cível;
31ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1043002-67.2018.8.26.0100; Ensino Superior; Agravante: Lucas de Araújo Spadão; Advogado:
Sergio Vinícius de Souza Moura (OAB: 172655/RJ); Agravado: Fundação São Paulo; Advogado: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima
(OAB: 146474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2205941-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1001069-37.2018.8.26.0352; Meio Ambiente; Agravante: Cleomar Amorim Siqueira; Advogado:
Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Agravante: Marcia Moisés Garcia; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP);
Agravante: Vinicius Moisés Garcia Siqueira; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Agravante: Nilton Cesar Moreira;
Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Agravante: Jessica dos Santos Paula; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho
(OAB: 225214/SP); Agravante: Camila Moisés Garcia Siqueira; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Agravante:
Clube de Pesca Rio Sapucaí; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210297-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026117-91.2018.8.26.0224; Multas e demais
Sanções; Agravante: Maria Celeste Gonçalves Vieira; Advogada: Jacqueline Araujo Ferreira (OAB: 278940/SP); Advogado: Fábio Garcia
Bastos (OAB: 336645/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223856-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum; 1000474-12.2018.8.26.0587; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Obister
Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Aluizio Pinto de Campos Neto (OAB: 219782/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227649-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507403-45.2016.8.26.0014; Meio
Ambiente; Agravante: CRS Mineracao Industria e Comercio Ltda EPP; Advogada: Camila de Barros Gigliotti E Giglioti (OAB: 282040/
SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado:
Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240193-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1011174-88.2017.8.26.0132; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Antonio Bronze Correa; Advogado: Tulio Longo Lopes (OAB: 351341/SP); Agravante: Carmem Silva Pimentel Corrêa;
Agravante: Renata Cássia Santaguita Corrêa; Advogado: Tulio Longo Lopes (OAB: 351341/SP); Agravante: Edinelson Aparecido Bronze
Corrêa; Advogado: Tulio Longo Lopes (OAB: 351341/SP); Agravante: Leni Alves de Souza Corrêa; Agravante: Donizeti Bronze Correa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º