TJSP 12/11/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
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para a realização de sessão de conciliação própria. Fica designado o ato para o dia 21.11.18, às 15h30. As partes que SOLICITO
sejam avisadas por seus i. Advogados, por telefone ou qualquer outro meio ficam advertidas que sua ausência injustificada
à sessão de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor a causa (CPC, art. 334, § 8º). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA
MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP)
Processo 1001011-90.2018.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.F. - Vistos. Verifica-se que
há sessão de conciliação designada para o dia 26.11.18, às 15h30 (fls. 23). Acolho a postulação de fls. 40. Providencie o
e. assessor do juízo pesquisa de endereço do réu ALEXANDRE LIMA SANTOS (CPF/MF nº 486.692.078-50) pelo sistema
BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP)
Processo 1001039-29.2016.8.26.0301 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.A.V.S. - Vistos. Acolho a postulação de fls.
107. AUTORIZO SELMA APARECIDA VIEIRA SILVA (CPF/MF nº 259826.838-50), a alienar junto aos órgãos de trânsito próprios,
a propriedade do veículo automotor Chevrolet/Cassic LS, Ano/Modelo 2011, Placa ETR 2261, Renavam nº 00293112592. Servirá
esta decisão como ALVARÁ, para que produza seus efeitos de direito. Cumpra a inventariante o terceiro parágrafo da sentença
(fls. 103). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1001048-20.2018.8.26.0301 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.H. - - S.S.R. - Vistos.
Diante do ofício de fls. 13, corrijo o nome das partes. Presentes os pressupostos constitucionais próprios (Constituição Federal,
art. 226, § 6º) e à vista da manifestação de sua vontade, converto em DIVÓRCIO a separação judicial de HAYDEE HONORIO e
SANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (fls. 7). Esta decisão vale como mandado para a averbação do divórcio à margem do assento
de casamento dos interessados (Matrícula nº 124123 01 55 2007 3 00009 214 0002396 61, do 2º Subdistrito de Registro Civil
das Pessoas Naturais de Jundiaí), observado que, sendo beneficiários do serviço de assistência judiciária gratuita, não há falarse em custas e ou emolumentos. Cabe à autora efetuar a entrega desta decisão-mandado. Dou por transitada esta decisão
nesta data. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/SP)
Processo 1001078-55.2018.8.26.0301 - Procedimento Comum - Exoneração - C.M.N. - Vistos. Aguarde-se o retorno dos
mandados de fls. 21/22. Intimem-se. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP)
Processo 1001080-25.2018.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.O.S. - Vistos. HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada pelos autores (fls. 56/57).
Em consequência, DECLARO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Dou por transitada esta decisão nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo (fls. 12).
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB
372218/SP)
Processo 1001111-16.2016.8.26.0301 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.A.P. - Ciência às partes
acerca do ofício recebido da Caixa Econômica Federal. - ADV: FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP)
Processo 1001172-03.2018.8.26.0301 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Iracema da Silva - Ana Flavia do Nascimento - - Monica Moreno Nascimento - - Cristiane Moreno do Nascimento - - Maria
Regina Nascimento - - Isabelly Silva Nascimento - Vistos. Os autores acostaram aos autos ofício do Colégio Notarial do Brasil
(fls. 38/40), segundo o qual não consta notícia de outro testamento deixado pelo de cujus posteriormente à data da lavratura da
declaração de última vontade (fls. 18/20). Recolham os autores, em 15 dias, as custas processuais e as taxas de mandato. Após,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público, voltando-me conclusos em seguida. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO
(OAB 211416/SP)
Processo 1001173-85.2018.8.26.0301 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida de Fatima Oliveira
Alves - Ciência à parte interessada sobre o resultado da ordem Bacenjud, manifestando-se. - ADV: ELIEZER QUESADA SANTOS
(OAB 222735/SP)
Processo 1001561-22.2017.8.26.0301 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Machado - Ciência
à parte interessada sobre o resultado da ordem Bacenjud, manifestando-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB
358637/SP)
Processo 1001674-73.2017.8.26.0301 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Ferreira
Araujo - - Maria Jose Soares Beccari - - Maria de Lourdes Soares - - Aparecido Soares Filho - - Maria Ivone Soares - - Marcelo
Araujo Soares e outro - Vistos. À vista da informação trazida pelo INSS (FLS. 63/67), que se pronuncie a autora MARIA DO
CARMO FERREIRA ARAUJO em 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/SP)
Processo 1001717-10.2017.8.26.0301 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.L. - S.A.S. - Vistos. À vista do laudo médico
apresentado (fls. 95/106), colha-se desde logo o parecer final do MINISTÉRIO PÚBLICO. Intimem-se. - ADV: ROSANA SALES
QUESADA (OAB 155617/SP), ANALIA BATISTA DA SILVA (OAB 383887/SP)
Processo 1002176-12.2017.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.S.A.S. - J.L.A.S. - Vistos. Acolho a postulação de fls. 81/83. Concedo ao réu a gratuidade de justiça postulada. Anotese. Verifica-se no sistema que o advogado está cadastrado. Intimem-se. - ADV: CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA
(OAB 360157/SP), CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP)
Processo 1002331-15.2017.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.F. - Ciência à parte interessada sobre
o resultado das pesquisas realizadas, manifestando-se. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB
299610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1170/2018
Processo 1000091-24.2015.8.26.0301 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Honoria Aparecida
de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. À vista do quanto determinado pela instância superior (fls. 115) e
visando à apuração das condições socioeconômicas e especialmente da renda familiar per capita do(a) autor(a), NOMEIO a
Assistente Social DENISE MASIERO TOGNOLO - CRESS n° 33.885 -, a quem confio possa responder aos seguintes quesitos:
a.O(a) autor(a) mora sozinho(a) ou com alguém mesmo que havendo subdivisão na mesma casa ou terreno? Na segunda
hipótese, qual o grau de parentesco entre eles? E quais seus dados pessoais (nome, filiação, data de nascimento, RG e CPF/
MF)? b.O(a) autor(a) e ou pessoa com quem ele(a) reside exerce alguma atividade remunerada ainda que informal ou têm
alguma renda? Se sim, qual a renda familiar total? E qual a renda familiar per capita? c.Tal renda per capita é fixa ou variável?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º