TJSP 12/11/2018 - Pág. 1561 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1561
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Forte - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB
40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Pires Domingues PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joventino Forte - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB
40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Lourenço de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lara Garguilo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB
40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alicio Martins Correa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Fortes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BESSER (OAB
321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/13 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente Miguel de Freitas
Filho - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reginaldo Agostinho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/15 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Braz de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/16 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Gonzaga Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/17 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ernesto Lourenço de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/18 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete Fortes Rosario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/19 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente de Campos da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/20 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ednaldo de Jesus Figueiredo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/21 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Luiz Sartorio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0000752-42.2002.8.26.0053/22 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dolores Madalena Botazzo de
Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0001507-41.2017.8.26.0053 (processo principal 0131608-55.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - GIOVANE FIGUEIRA RAMOS - - Wagner Ramos - - Paulo Segura Júnior
- - Leandro Ramos - - Francisca de Cassia Segura - - Antonio Carlos Segura - - Neusa Ascencio Simões - - Hercília Neuza
Guimarães - - LUIDI FIGUEIRA RAMOS - - NADINE FIGUEIRA RAMOS - - José Ramos - - PAULA ANDREA VIEIRA GUIMARÃES
- - MARCOS ANDRE VIEIRA GUIMARAES - - PEDRO PAULO VIEIRA GUIMARÃES - - Leila Luzia Palota de Assumpção e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 265/270: ciência ao autor. Comprove o autor nestes autos, o devido
protocolo do ORPV expedido, na entidade devedora. Int. - ADV: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), WALTER
HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO (OAB 88218/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 0001833-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0006858-15.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Municipalidade de São Paulo - Zoraide Utimura e outros - Vistos. Diga a Municipalidade
nos termos da determinação de fls. 19 (desconto em folha) ou requeira o quê de direito. Prazo: 05 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0001860-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0031346-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rogerio Werneck de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 97/98: Diga a FESP em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDNA MARIA FARAH
HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0001860-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0031346-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rogerio Werneck de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 72/74: indefiro, pois a execução da obrigação de fazer já foi extinta, considerando, inclusive, o informe referente à lei
adiante aludida, conforme se vê a fls. 84. O que se busca agora é a rediscussão dela à base de argumento que não guarda
pertinência com o ora exequente, mas quiçá com outros milicianos a cujo respeito se desconhece o teor do título executivo. O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º