TJSP 12/11/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1824
SP), WELLINGTON NUNES DAMASCENO DA SILVA (OAB 253999/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP)
Processo 1003946-30.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S/A - Vistos. Fls. 139: Providencie a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD, conforme requerido.
Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº
21/2018 (DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela
parte interessada. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO
(OAB 150345/SP)
Processo 1004134-52.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio de Souza Campos - Em
contestação, o INSS arguiu preliminar de coisa julgada, aduzindo que o autor já ajuizou demanda anterior junto ao Juizado
Especial Federal de Mauá, proc.: 0001095-33.2017.4.03.6343, julgada improcedente (fls. 67/69). Afasto a preliminar aventada,
haja vista que na ação indicada pelo INSS (proc.: 0001095-33.2017.4.03.6343) o autor postulou, tão somente, a concessão
do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, e nesta, pede a concessão do benefício auxílio acidente decorrente da
incapacidade alegada, ou seja, pedido diverso, a priori, não acobertado pela coisa julgada. Sendo assim, aguarde-se o laudo. ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 1004371-86.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-se os presentes. P. Int.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004483-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Nazaret Alves de
Oliveira - Vistos. Fls. 248/287: Ciência ao INSS. No mais, aguarde-se a realização da perícia. P. Int. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA
AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1004672-33.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - L.R.S.A. - Vistos. Fls. 50: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1004931-33.2015.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Clínica Radiológica e
Ultrassonográfica de Mauá Ltda - Epp - Manifeste-se os impetrados oferecendo contrarrazões à apelação de folhas 203/214 no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP), PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS
(OAB 288044/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP)
Processo 1004968-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge
Ferreira - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Infojud/Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco)
dias (15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1- “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/
RENAJUD” - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 1005234-42.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Andreia Brinchi de Souza
Oliveira - Ciência às partes acerca da juntada de ofício às fls. 58-73. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB
135458/SP)
Processo 1005332-95.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Felipe
Oliveira Souza - - Ivone Salino de Oliveira - Luiz Lima de Souza - Manifeste-se o autor sobre mandado de prisão não cumprido
de folhas 115/116, no prazo de 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)
Processo 1005404-14.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Irineu Teixeira Hora - - Isamara Lima
Hora - Ciência ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV:
JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP)
Processo 1005477-83.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Antonio Teodomiro dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 56/57: Ciência ao autor. No mais, decorrido o prazo para eventual recurso
voluntário das partes, remetam-se os autos à Superior Instância para fins de reexame necessário. P. Int. - ADV: ADRIANA
QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 1005503-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Pessoa Idosa - José Anivaldo de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Sobre o laudo manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias. Após, abra-se vista dos autos
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JILLYEN
KUSANO (OAB 246297/SP)
Processo 1005702-06.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Santos
de Araujo - Vistos. Mantenho a decisão de fls 34 pelos seus próprios fundamentos. Mesmo que assim não fosse, e decidindo à
luz do comprovante de rendimentos juntado à fls 38, não há indícios de que a situação sócio econômica do autor se alterou a
ponto de o desincumbir de arcar com as custas processuais determinadas à fls 34. Assim, fixo o prazo derradeiro de 15 (quinze)
dias para que o autor recolha as custas iniciais bem como custas para citação da requerida, sob pena de cancelamento da
distribuição. P.Int. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 1005815-91.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adilson Paulino da
Silva - - Kelly Aparecida Rodrigues da Silva - Construtora Carnevalli Ltda - Portanto, ante o exposto e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil,
e CONDENO os autores nas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa,
ressalvados os benefícios da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), GABRIELLA
POGGIOGALLI (OAB 76512/SP)
Processo 1005818-46.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riclan Sa - Vistos. Expeça-se carta
precatória para penhora, avaliação e intimação do executado, no endereço informado às fls. 87, conforme requerido. P. Int. ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1005826-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Humberto Crespo
Zavanella - Ciência às partes acerca da resposta de ofício juntada às fls. 69-72. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB
196998/SP)
Processo 1006231-93.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o (a) autor (a) o regular andamento do feito, requerendo o que de
direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006416-97.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor que o mandado de fls 107/108 foi encaminhado para a Central de
Mandados. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
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