TJSP 12/11/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
2007
RELAÇÃO Nº 0167/2018
Processo 0000556-07.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.A. - Notando-se que a perícia
faltante desinteressa para o desate da causa, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB
64060/SP)
Processo 0001037-04.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Erick Lima Tavares - É, pois, de
se restituir a liberdade, uma vez que, pela quantificação da pena, já não se mostra razoável a continuidade da segregação
cautelar . Expeça-se, pois, alvará de soltura clausulado em favor de Erick Lima Tavares. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA
(OAB 358213/SP)
Processo 0001251-92.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CESAR
GALDINO DA SILVA - Recebo o recurso. Processe-o. Int - PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0001330-37.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.C.S. - Vistos. Homologo o cálculo
apresentado. Intime-se o réu ao pagamento da multa penal e das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que,
caso diverso, o valor será inscrito na dívida ativa estadual. Intime-se. - ADV: GUILHERME CAMPOLINO LEANDRO DA SILVA
(OAB 394855/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP)
Processo 0001355-50.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Fernandes de Almeida Vistos. Fls. 274/275: Anote-se e intime-se a se manifestar, uma vez que juntados memoriais escritos pela i. Defensoria Pública.
Intime-se. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP)
Processo 0001478-14.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.E.A.E. - Vistos. Reitere-se
a intimação ao defensor constituído para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO
PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
Processo 0001532-77.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.F.R.P.
- Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os depoimentos
tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente o acusado, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em
tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita,
no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética.
Cobre-se, com urgência, a vinda dos laudos requisitados. Não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas determinadoras
da prisão, conforme decisão anterior, mantenho a segregação cautelar como posta. Trata-se de defesa constituída, que deve
diligenciar por força própria para fazer juntar aos autos os documentos que entender convenientes à defesa de seu patrocinado.
Indefiro, pois, a expedição de ofício, como requerido. Int. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)
Processo 0001646-50.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEREMIAS ALVES DOS SANTOS - Ciência do prazo legal para apresentação de memoriais. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB
98550/SP)
Processo 0001774-07.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.S.F.B. - - T.F.S. - - C.E.F.S. - T.N.M.L.R. - Fls. 540/542: Anote-se. Recebo os recursos. Processe-os, observando-se que já apresentadas razões de apelação
pelos corréus Lucas, Carlos Eduardo e Tayna. Intime-se a defesa do réu Thiago a apresentar Razões de Apelação. Aguarde-se
o retorno da intimação do corréu Lucas. Int - ADV: RAFAEL PEDRÃO GUIMARÃES (OAB 348123/SP), RAPHAEL BARROS
ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), MARCOS JOSÉ LEME (OAB 215865/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/
SP), SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), EDSON GONCALVES JUNIOR (OAB 123825/SP), THIAGO SILVEIRA
QUINELATO (OAB 419509/SP)
Processo 0002972-15.2010.8.26.0091 (361.02.2010.002972) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Gino Pereira de Carvalho - Para que o defensor esclareça exatamente o modelo de certidão de honorários a ser requerido, já
que consta a expedição do que foi solicitado. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 0005054-14.2013.8.26.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reginaldo Ferreira da
Silva - - Paulo Henrique de Oliveira Mota Batista - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do artigo 422 do CPP. Intime-se. ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), MICHAEL DELLA
TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0005509-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005509) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Silvio
Nascimento dos Santos - Para comunicar que a certidão de honorários encontra-se disponível. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ
FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 0005597-75.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S. Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar acerca da não localização da testemunha de fls. 299. Expeça-se edital de intimação do
réu. Intime-se. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/
SP)
Processo 0007236-60.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000779-57.2017.8.26.0616 - 2ª Vara
Criminal) - Anderson Augusto dos Santos - “Ausente a testemunha, designo nova data para audiência, o dia 31 de janeiro de
2019, às 15h30min. Expeça-se o necessário. Oficie-se ao E. Juízo deprecante.” - ADV: ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB
289251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º