TJSP 12/11/2018 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
2125
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1501/2018
Processo 0000046-26.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000046) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Gil e Guimaraes Construtora Ltda e outros - Ficam as partes interessadas devidamente cientificadas da
HASTA: Dia 01/02/2019 , às 14:00 horas e encerramento no dia 05/02/2019 às 14:00 horas, não havendo lance superior ou igual
ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção o 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará
em 25/02/2019 às 14:00 horas, por meio eletrônico, através do Portal .legisleiloes.com.br - ADV: ARMANDO FRANCISCO
ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP)
Processo 0000455-45.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000455) - Procedimento Comum - Maria Vassolere Zanarde - Banco do
Brasil Sa - Manifeste-se o Banco do Brasil S/A sobre a decisão proferida no Recurso Extraordinário 632.212 São Paulo (Por
concordar como conteúdo dessa decisão, bem como por entender pela necessidade de provimentos judiciais uniformes e, ainda,
para privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais, homologo (art. 487, III, “b”, do CPC), para que produza seus efeitos
juridicos, o termo do acordo idealizado pelas instituições signatarias da petição constante do eDOC108 em relação ao tema
285 da repercussão geral. Finalmente, determino o sobrestamento do presente feito, por 24 meses, de modo a possibilitar que
os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes) ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), JORGE ELIAS NEHME
(OAB 4642/MT)
Processo 0003427-46.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Benfeitorias - Scala Imoveis S/C Ltda - Ivo Gava - Cumprase o V. Acórdão. Considerando os documentos de fls. 401/410, proceda-se às necessárias anotações quanto à decisão proferida
pelo Superior Tribunal da Justiça, inclusive o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.
Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0004817-13.1999.8.26.0368 (368.01.1999.004817) - Monitória - Espécies de Contratos - Edison Antonio Savoia
- - LENICE DURIGAN SAVOIA - - EDINEIA CARLA SAVOIA - - Edinilson Savoia - Edson Adauto Bedin - - Zilda Aparecida Miani
Bedin - - Buffet Bedin Monte Alto Ltda Me - Vistos. Fls.515/522: mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do
recurso. Intime-se. - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB
380098/SP)
Processo 0004854-88.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004854) - Procedimento Comum - Banco Santander Sa - ‘Banco do
Brasil S/A - Vistos. Considerando o documento de fls. 208/211, houve depósito realizado pelo Banco do Brasil S/A vinculado a
estes autos, no qual não figura como parte. Sendo assim, oficie-se para liberação do numerário em favor do Banco-requerente.
Intime-se.(Providencie-se o Advogado do Banco do Brasil S/A a retirada do Ofício para levantamento do numerário depositado
em conta 500116476509). - ADV: PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0006156-50.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006156) - Cumprimento de sentença - Cheque - Devasio Imoveis Sc
Ltda - Luiz Fernando Aparecido Neves - Manifeste-se o Procurador da parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça
(cumprimento negativo tendo em vista a informação de que o Requerido não trabalha mais na empresa indicada e nem a
localização dos veículos em outro endereço, às fls. 345)), no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1502/2018
Processo 0003739-17.2018.8.26.0368 (processo principal 0006740-30.2006.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sabrina Gil Silva Mantecon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Considerando a devolução do ofício requisitório (fls.151/155) e de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE
16/07/2018), a partir de 01/08/2018, as Requisições de Pequeno Valor passaram a ser encaminhadas eletronicamente às
Entidades Devedoras por meio de notificação ao Portal Eletrônico do Devedor. Neste caso, deverá ser processado como RPV
(incidente), com o preenchimento eletrônico da planilha no ato da distribuição, a fim de possibilitar a geração automática do
ofício para o envio através do portal e não por meio de petição nos autos. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/
SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1001899-52.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 1502365-23.2017.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jocélio Vicente da Silva - Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença. Traslade-se cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal em apenso, vindo
esta em conclusão. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB
315135/SP)
Processo 1002605-35.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Roberto Afonso Colatrelli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º