TJSP 12/11/2018 - Pág. 2831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
2831
VARA:1ª VARA CRIMINAL
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VENDEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE CORTACCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2018
Processo 0014118-56.2018.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (nº 000146073.2018.8.26.0266 - 3ª Vara) - J.P. - R.P.S. - Para o ato deprecado designo o dia 14/11 p.f., às 15:30 horas, intimando-se a(s)
testemunha(s), bem como o(a) Defensor(a) constituído(a). Comunique-se ao Juízo Deprecante a designação supra. Ciência ao
M.P. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2018
Processo 1500940-63.2018.8.26.0161 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Simples - J.P. - BEATRIZ DIAS GALVÃO - E.R. - Vistos. INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, porquanto desacompanhado de qualquer fato novo ou circunstância
autorizadora da revogação do decreto prisional. Destarte, mantenho a prisão temporária da acusada, acolhendo como razões de
decidir a cota ministerial de fls. 136. Dê-se nova vista ao MP para que se manifeste diante do pedido de dilação de prazo às fls.
98. Ciência às partes. - ADV: MARCELLO RODRIGO BARONTI DE SOUZA (OAB 201821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 0012513-95.2006.8.26.0161 (161.01.2006.012513) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Antonio Vagno Souza Soares - Vistos. Arbitro honorários do Dr(a). Antonio Alexandre Dantas de Souza defensor(a) nomeado(a)
que atuou na 2ª fase do processo, de acordo com a tabela OAB/Defensoria Pública, expedindo-se a respectiva certidão. Ante o
parecer favorável da D.Promotoria, autorizo a destruição do projétil apreendido, anotando-se e providenciando-se o necessário.
Após o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os presentes autos. Ciência às
partes. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 0013606-73.2018.8.26.0161 (apensado ao processo 0009777-60.2013.8.26.0161) (processo principal 000977760.2013.8.26.0161) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Adriano Cesar Pereira - Vistos. Oficie-se ao
IMESC, com cópias do apenso de Insanidade Mental, bem como dos quesitos apresentados pelas partes ou acompanhado
da senha, em caso de processo digital, solicitando data para realização do exame de insanidade mental do(a) acusado(a).
Com a resposta, requisite-se/intime-se o(a) ré(u) para comparecimento. Ciência às partes. - ADV: SONIA MARIA RAMOS DE
CARVALHO SANTOS (OAB 61529/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP)
Processo 0034153-81.2011.8.26.0161 (161.01.2010.003122/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Justiça Pública - - Justiça Pública - Thiago Santos Silva - - Thiago Santos Silva e outro - Vistos. Diante da
informação de fl. 533/534, requisite-se a testemunha Beta no local de prisão para comparecimento no júri marcado. Ciência às
partes. - ADV: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2018
Processo 0023201-14.2009.8.26.0161 (161.01.2009.023201) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- J.A.S. - - L.J. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença, intimem-se os requerentes para retirar os ofícios para
emissão do novo assento de nascimento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALCIDIO COSTA
MANSO (OAB 211714/SP)
Processo 3010628-48.2013.8.26.0161 - Providência - Abandono Material - J.I.J. - M.L.S. - - A.T.F. - De tal modo, o
acompanhamento do Juízo não se faz mais necessário junto ao idoso(a) em questão, motivo pelo qual, determino o arquivamento
do presente feito, cientificando-se eventual interessado se for o caso. - ADV: LIEGE LESSA DE OLIVEIRA (OAB 266041/SP),
JULIANA MARIA SERRA GONZAGA (OAB 372972/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)
Processo 3011684-19.2013.8.26.0161 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Seção Cível - J.I.J.I.D. - F.S.S. - M.C.S.
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