TJSP 12/11/2018 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
3393
Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002127-51.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rodolfo
Rodrigues Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB
356649/SP)
Processo 1002128-36.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdomiro Ramos
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002129-21.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maurício Moreno
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos do
Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002130-06.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marlon Humaita
Cassiano de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB
356649/SP)
Processo 1002131-88.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002132-73.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da
Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002133-58.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Higo Gustavo dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002134-43.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniel Gomes
Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002135-28.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Marcos
Florentino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002136-13.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Donizete Aparecido
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002140-50.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Donizeti
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002141-35.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pericles Carreto
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos do
Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002152-64.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleston Faber
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002153-49.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aires de Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos do
Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002154-34.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Almir Antônio
Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP),
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002155-19.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz dos Santos
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP),
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002156-04.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Givaldo José do
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º