TJSP 13/11/2018 - Pág. 161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2699
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Ltda - Me - Recorrido: Wellington Luiz Motanhana - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso
nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA MINHA VIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM
CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA NO CONTRATO (FLS. 20) – SENTENÇA
REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) - Diego Hernandes Moreira (OAB: 317086/SP)
Nº 0008202-21.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: M. Politano Imobiliário
e Participações Ltda - Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A - Recorrido: VINICIUS PELISSARI - Magistrado(a)
Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA MINHA VIDA –
COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE
ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA
NO CONTRATO (FLS. 20) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Paulo Roberto
Demarchi (OAB: 184458/SP) - Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Antonio Carlos Pelissari (OAB: 340220/
SP)
Nº 0008726-18.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: HM 30 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrido: Felipe Begnami Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA
MINHA VIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA
DE HIPÓTESE ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE
FOI DESTACADA NO CONTRATO (FLS. 19) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB:
212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/SP) - Leonardo César Vanhoes
Gutierrez (OAB: 242130/SP)
Nº 0009033-69.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: HM 30 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrido: Pedro Henrique dos Santos
- Recorrida: Priscila de Camargo Ijano - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso nos termos do
Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA MINHA VIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA,
QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA NO CONTRATO (FLS. 18) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs:
Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Milton Fernandes Alves
(OAB: 216614/SP) - Adriana Pinheiro da Silva (OAB: 357056/SP)
Nº 0009816-61.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Hm 30 Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Recorrida: Diana de Paula - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso
nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA MINHA VIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM
CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA NO CONTRATO (FLS. 26) – SENTENÇA
REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) Deuber Claiton Araujo (OAB: 272856/SP) - Erica Bodemeier (OAB: 279257/SP)
Nº 0011157-25.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: HM 30 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda - Recorrente: M. Politano Imobiliário e Participações Ltda - Recorrida: MAINY MODULO - Magistrado(a)
Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA MINHA VIDA –
COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE
ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA
NO CONTRATO (FLS. 105) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo
Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Wagner Oliveira Zabeu (OAB: 269741/
SP)
Nº 0011624-04.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Hm 30 Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Recorrente: Pelegrini Consultoria Imobiliaria Ltda. - Recorrido: Wellinton Luis Soares da Silva Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - MINHA CASA
MINHA VIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA
DE HIPÓTESE ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE
FOI DESTACADA NO CONTRATO (FLS. 09) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB:
212080/SP) - Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) - Claudio Luiz Bonaldo (OAB: 332575/SP)
Nº 3002068-58.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Abilita Prestação de
Serviços Ltda - Recorrido: Valter Zanetti - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Negaram provimento ao recurso nos termos
do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - MINHA CASA MINHA VIDA – COMISSÃO DE
CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE ENQUADRADA
NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA NO CONTRATO
(FLS. 09) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/SP) - Claudia Akiko Ferreira (OAB:
135034/SP)
Nº 3005590-93.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Barrocão Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda. - Recorrida: Gilvania Santos de Oliveira - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Negaram provimento ao
recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - MINHA CASA MINHA VIDA
– COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO COM CONSTRUTORA, QUE EVIDÊNCIA QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE
ENQUADRADA NA FAIXA 1 – IMPROCEDÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUE FOI DESTACADA
NO CONTRATO (FLS. 12) – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo
Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º