TJSP 13/11/2018 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2699
460
Processo 1007522-47.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Modesta Maria de Jesus Camargo - Vistos. Fls. 50/51: O pedido de suspensão não encontra sede nos juizados especiais,
em razão do princípio da celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.099/1995. O rito aplicado nesta sede é previsto em
Lei Especial. Intime-se a autora para que em 30 dias indique bens passíveis de penhora e condições para tanto, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ROSELI MARIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 90299/SP)
Processo 1007814-66.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Renan Robert
de Moura - Intime-se a exequente acerca da certidão de crédito expedida e sua disponibilização no sistema, servindo a mesma
para inscrição da dívida no SCPC, SERASA, ou Tabelião de Notas, sendo certo que eventual inclusão e posterior exclusão será
de plena responsabilidade do exequente. Oportunamente, proceda-se a fragmentação destes autos. - ADV: JOAO CAPELOA DA
MAIA TARENTO (OAB 30937/SP)
Processo 1007930-72.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucélia
Aparecida Stanziola de Moraes - Vistos. Intime-se a autora para que em 10 dias apresente demonstrativo de débito. Apresentado,
intime-se a ré nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1008413-34.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Durval
Pereira da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se a parte requerida para pagamento na
forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. (Valor do débito: R$ 5.428,11). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), VALDELICE CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 99848/SP)
Processo 1008503-08.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exoneração - Luiz Fernando Rodrigues
da Silva - Considerando que o artigo 2º, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 12.153/09 afasta desta sede a competência para
processamento e julgamento de feitos em que se discute a demissão de servidor público, intime-se o autor a em 48 horas, nos
termos do artigo 10º do Código de Processo Civil, manifestar-se sobre eventual extinção. Int. - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI
(OAB 266979/SP)
Processo 1008518-74.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Estrela
Maia - O autor é domiciliado em São Paulo e o réu em Poá. Não há vinculação do feito com esta comarca. Dito isto, nos termos
do artigo 10º do Código de Processo Civil, intime-se o autor a se manifestar em 48 horas sobre eventual extinção. Int. - ADV:
GIVANILDO HONÓRIO DA SILVA (OAB 136780/SP)
Processo 1008522-14.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Eberton
Guimarães Ramalho - - Danieverton Guimarães Ramalho - O município de Arujá, em tese, não pode ser parte nesta comarca e o
litisconsórcio passivo aparentemente é necessário. Dito isto, nos termos do artigo 10º do Código de Processo Civil, intimem-se
os autores a se manifestarem em 48 horas sobre eventual extinção. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)
Processo 1009450-96.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ótica Evangélica Eirele
M.e. - Vistos. Acato o parcelamento proposto. Intime-se a executada para pagamento das demais parcelas. Diante disto, ficam
suspensos os autos executórios até o cumprimento da obrigação. - ADV: WILSON LOPES GUIMARÃES (OAB 235715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2018 (Em 12-11-2018) - Glória.
- Processo 0012539-13.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Bandeirante Energia S/A - INTIMAÇÃO: 1) - DESPACHO DE FL. 120: “Vistos. Fls. 109/119: Ciente do Agravo de Instrumento.
Aguarde-se o julgado do Recurso interposto. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int.”; 2) - Audiência de tentativa de
conciliação para o dia 22 de novembro de 2018, às 11h15min. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
- Processo 1008437-28.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Carlos Gentil
Liberato - INTIMAÇÃO: Designei audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2018, às 11h30min. - ADV:
DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
- Processo 1008481-47.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erivaldo
Dias da Silva - INTIMAÇÃO: Vistos. Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma
inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 17
de dezembro de 2018, às 11h30min. Cite-se. Intime-se. - ADV: GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP)
- Processo 1008496-16.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cássio Arruda Leite INTIMAÇÃO: Designei audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2018, às 11h45min. - ADV: CLAUDIO
EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP)
ITARARÉ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO
ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0685/2018
Processo 1000144-66.2018.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Roberto
Santos - Fls. 106/107: Primeiramente deverão ser esgotadas as diligências para localização do requerido, sendo que poderá
a parte autora, apresentando a qualificação necessária, pleitear as consultas através dos Sistemas Renajud, Infojud e SIEL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º