TJSP 14/11/2018 - Pág. 2 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
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EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 0009885-97.2017.8.26.0016
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro, do Foro Central Juizados Especiais Cíveis,
Estado de São Paulo, Dr(a). Melissa Bertolucci, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que ficam citados os sócios da empresa executada, WRA Fitness Academia, PAULO ROBERTO EGYDIO DE
OLIVEIRA CARVALHO, Brasileiro, RG 7662019, CPF 002.695.278-50, RUNPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 05.590.343/0001-77 e RN FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA EIRELI, CNPJ 26.580.087/0001-07 conforme o
seguinte despacho: “1. Foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica em face de Paulo Roberto Egydio de Oliveira
Carvalho, RN Fitness Academia de Ginástica Eireli - ME e Runpar Participações e Empreendimentos LTDA. 2. É nula a citação
de Paulo Roberto e RN Fitness (fls. 261 e 263), pois, não atende aos requisitos de qualquer das modalidades previstas no
Código de Processo Civil. Não existe previsão legal que permita considerar a parte citada na pessoa de sua esposa, que se
recusou a receber a citação, já que sequer foram observadas os requisitos da citação na modalidade por hora certa. 3. É certo
que é vedada a citação por edital no procedimento instituído pela Lei n.º 9.099/95, todavia, tratando-se de citação para inclusão
de sócio, em face de desconsideração da personalidade jurídica da ré, citada pessoalmente, a citação por edital se mostra a
única solução, já que ausente previsão legal que permita, neste estágio, que a parte autora execute no Juízo Comum a sentença
aqui proferida. Destarte, defiro a citação dos sócios Paulo Roberto Egydio de Oliveira Carvalho, RN Fitness Academia de
Ginástica Eireli - ME e Runpar Participações e Empreendimentos LTDA por edital.”. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 07 de novembro de 2018.
Varas Cíveis Centrais
4ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº. 1088805-78.2015.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
4ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Sidney da Silva Braga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
Jorge Scuro, RG 7968969, CPF 767.162.798-49, que por este Juízo tramita uma ação Monitória, ora em fase de Cumprimento
de Sentença, movida por Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, a fluir após os 20 dias supra, pague a quantia de R$ 33.294,50 (junho/2018), devidamente atualizada, sob pena
de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo
Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de setembro de 2018.
9ª Vara Cível
COMARCA DE SÃO PAULO- 9ª VARA CIVEL CENTRAL- CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO CÍVEL CENTRAL- EDITAL- CORREIÇÃO
GERAL ORDINÁRIA NO CARTÓRIO DA NONA VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL.
O DOUTOR RODRIGO GALVÃO MEDINA, MM. Juiz Corregedor Permanente da Nona Vara Cível Central da Capital da
Comarca de São Paulo. FAZ SABER, que designou correição geral ordinária no Cartório do Nono Ofício Cível da Comarca de São
Paulo, com início às 11:00 horas, nos dias 26 e 27 de novembro p.f., sem suspensão de prazo, sendo que os trabalhos realizarse-ão às portas abertas. Será dispensada a audiência de instalação dos trabalhos, sem prejuízo todavia, da apresentação,
durante a correição, dos títulos e portaria de nomeação de todos os funcionários do Cartório e Oficiais de Justiça, sob as
penas da lei. Faz saber, outrossim, que durante a correição geral receberá por escrito ou verbalmente, qualquer informação
ou reclamação sobre os serviços forenses do Cartório. O presente edital é expedido para ser fixado e publicado na forma da
lei. São Paulo, 09 de novembro de 2018. Eu, ____________ (Paulo Evaristo Rosa Cassiano) Escrivão Judicial,I, subscrevi.
RODRIGO GALVÃO MEDINA, Juiz de Direito
10ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias.
processo nº 0121343-71.2011.8.26.0100
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Bucci, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a ELAINE CRISTINA BELMIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, RG 30231994, CPF 259.519.628-62, que
Cooperativa Econ Créd Mútuo Policiais Militares Serv Secr Neg Seg Pública Est São Paulo ajuizou ação de execução, para
cobrança de R$ 6.472,52 (março/2011). Estando a executada em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias , a fluir
do prazo supra, pague o débito atualizado , com os honorários de 10% reduzidos pela metade ou apresente embargos em
15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do débito e solicitar o parcelamento do saldo em 6 vezes , com juros de 1%
ao mês, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação para praceamento de tantos bens quantos bastem para
garantia da execução , nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado no local
de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º