TJSP 14/11/2018 - Pág. 865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
865
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003007-41.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio da Vila S/s Ltda Me Vistos. Regularizem as partes a petição de acordo, pois, não constam as assinaturas do patrono da Autora, nem da Ré Viviane
Pomini Ramos. Com a regularização tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BAETA POPOLI (OAB
328279/SP)
Processo 1003117-74.2017.8.26.0296 - Monitória - Prestação de Serviços - Comunidade Terapêutica Fontana Rosa - Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em
relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PATRÍCIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP)
Processo 1003135-61.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Elaine Henriques da Rocha - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/03/2019 às 15:00h no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna,
19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP)
Processo 1003144-23.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/03/2019 às 15:00h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911016, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ
FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1003149-45.2018.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 18728/SC)
Processo 1003169-36.2018.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00052135020178260047 - 3ª Vara Cível - Foro
de Assis) - Minas Alimentos e Nutrição Ltda - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo
legal. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP)
Processo 1003186-09.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alexandre Gerolomo Industria
Aramados Ltda - Que o autor/exequente se manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre o AR devolvido negativo. - ADV: DANILO
TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1003207-82.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Chubb do Brasil - Cia
de Seguros - Cpfl Companhia Sul Paulista de Energia - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial
e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor em custas e
honorários em favor do réu, que fixo em favor do réu em 15 % sobre o valor dado a causa. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003210-71.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento
independente de nova intimação. Intime-se - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP),
MARCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 227754/SP), CARLA CRISTINA BUSSAB (OAB 145277/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003314-92.2018.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10014213720188260144 - VARA ÚNICA DO
FORO DISTRITAL DE CONCHAL-SP) - Edilaine Brito Pereira - Fls. 10: Diante da certidão da serventia, solicite-se ao Juízo
deprecante nova data de audiência. Uma via da presente decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício, que
deverá ser encaminhado por meio do correio eletrônico ao Juízo Deprecante (Vara Única da Comarca de Conchal/SP - e-mail
[email protected] - processo de origem nº 1001421-37.2018.8.26.0144. Após, com a informação cumpra-se e devolva-se nos
termos do Comunicado CG N° 1951/2017. - ADV: MAIRA REFUNDINI DIAS (OAB 260524/SP)
Processo 1003373-17.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Allianz Seguros S/A
- Companhia Jaguari de Energia SA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial e declaro extinto o
processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor em custas e honorários em favor do
réu, que fixo em favor do réu em 15 % sobre o valor dado a causa. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1003438-75.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Lourenço - Que o
autor/exequente se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA
(OAB 218228/SP)
Processo 1003438-75.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Lourenço - Vistos.
Conforme se verifica da certidão do Oficial a fls. 79, Reginaldo Pereira Manoel declarou que o veículo não está em seu poder e
que o teria repassado para outra pessoa, negando-se a informar quem seria esta pessoa. A teor do artigo 378, do CPC, ninguém
se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade. Assim, expeça-se mandado de busca
e apreensão nos moldes deferidos a fls. 65/67, acrescendo-se a determinação de intimação de Reginaldo no sentido de que, não
sendo localizado o veículo, deverá indicar a pessoa a quem repassou o bem, sob pena de incorrer em crime de desobediência
com a determinação de instauração de procedimento criminal em seu desfavor. Defiro os benefícios do artigo 212, do CPC para
o cumprimento do ato, bem como o reforço policial, o qual deverá ser ponderado acerca de sua necessidade e utilização pelo
Oficial de Justiça. - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP)
Processo 1003469-32.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Salete Mafra da Silva
- Banco Santander Brasil Sa - Vistos. MARIA SALETE MAFRA DA SILVA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
DE RELAÇÃO JURIDICA C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO C/C DANOS MORAIS em face
de BANCO SANTANDER DO BRASIL, alegando, em sínteses, ser segurada da Previdência Social e recebe seu benefício junto
ao banco Santander, no entanto foi surpreendida com vários descontos, ao retirar extrato bancário, referentes a empréstimos
consignados, dirigiu-se então ao gerente da agencia, o qual confirmou o empréstimo consignado. Aduziu nunca ter efetuado
nenhum empréstimo, nem ter recebido algum valor depositado em sua conta. Diante do exposto, pugnou a concessão da tutela
antecipada a fim de cessar os descontos indevidos, a declaração de inexistência de contrato de empréstimo e a condenação
do réu à devolução dos valores contestados de forma indevida, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no
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