TJSP 21/11/2018 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
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Izaura Ferreira de Freitas - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem, cada qual, 02 (duas) avaliações
do valor de locação do imóvel, realizadas por profissional do ramo imobiliário. Intime-se. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/
SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1010870-10.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana
Monsinhatti - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1010892-68.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Fls. 293 - Requeira o exequente o que de direito para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB
335804/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1011009-59.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1000238-85.2018.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Fernando Giovanini - Vistos. Os executados já se encontram devidamente citados, porém, não possuem
procurador constituído nestes autos, portanto, requeira o exequente em 05 (cinco) dias o que de direito em termos de satisfação
de seu crédito, bem como esclareça o pedido de expedição de guia de levantamento vez que não há valores depositados nestes
autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/
SP)
Processo 1011015-32.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Alves
Fernandes - Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita vez que o autor possui bens e renda fixa capaz de suportar o
andamento do feito pela autora, vez que, tratando-se de empresa, deveria comprovar documentalmente sua dificuldade financeira
de suportar as custas do processo, até porque, pelo valor da causa, o pagamento não a privará de continuar funcionando no
mercado. Concedo a autora o prazo de 10 dias para que proceda ao recolhimento das custas, inclusive taxa devida à OAB e
porte postal, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 1011132-57.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana da Silva - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 465 - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição mencionada,
informando se houve o cumprimento integral do acordo de fls. 461/462, para fins de extinção do presente cumprimento. Intimese. - ADV: ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1011283-86.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Santos & Martins
Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de fls. 101. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ERICA CILENE MARTINS
(OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1011446-71.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Barboza - Joaquim
Donatoni e outros - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), AUGUSTO COGHI JUNIOR
(OAB 152761/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)
Processo 1011472-35.2016.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Van Guardia Transportes, Ind e Com Ltda Me - Ante o silêncio,
intimem-se pessoalmente para, em 5 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção - ADV: KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1011507-24.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caroline Gonçalves Nogueira - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 09/10, vez que não foi determinado por este Juízo a inclusão do nome da executada, nos órgãos
indicados. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP)
Processo 1011533-22.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Maggiore - Vistos. Fls. 95: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP)
Processo 1012148-51.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securrizadora
de Créditos Financeiros S/A - Vistos, Fls. 239/242 - No caso concreto, a suspensão da CNH é medida desproporcional e abusiva
para a satisfação do crédito exequendo, pois ofende os direitos fundamentais de locomoção e da dignidade da pessoa humana,
além de ser inócua à efetividade da execução, uma vez que não há comprovação de mudança da situação patrimonial da
devedora. Não se vislumbra que as medidas pretendidas pela exequente teria eficácia como meio de coação para obtenção do
cumprimento da obrigação. Isto porque, a suspensão da habilitação para dirigir do devedor não tem o condão de alcançar ou,
ao menos, localizar bens pertencentes ao patrimônio da executada. Além do mais, o pedido de bloqueio de veículo deve ser
fundamentado com a apresentação específica e identificada do mesmo objeto do pedido. Por tais razões, indefiro os pedidos
formulados pelo exequente. Requeira, em 15 (quinze) dias o exequente, o que de direito acerca do prosseguimento do feito,
levando-se em conta que já há um veículo penhora em fls. 228. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012969-21.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Heber
Ricardo Pereira - Vistos. Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do AR negativo de fls. 447. Sem prejuízo,
aguarde-se a devolução das demais cartas expedidas. Intime-se. - ADV: MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR (OAB 279360/SP),
ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP)
Processo 1013303-84.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Almir Benedito Rodrigues - Vistos. Fls. 91 - Oficie-se o TRE-PR
para que informe a este Juízo acerca dos endereços constantes da requerida junto ao seu banco de dados. Intime-se. - ADV:
DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP)
Processo 1013541-06.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Olbi Junior - Marisa Ione Guarda
Dalfré - Vistos. Fls. 87 e 88 - Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para apuração do valor correto. Intime-se. - ADV:
ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1013861-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - L.a. Importação e Exportação de Produtos
Químicos Ltda. - Vistos. Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 179. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO
LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP)
Processo 1014291-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Lourdes dos Santos Emidio - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Manifeste-se a requerente/embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º