TJSP 21/11/2018 - Pág. 2963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2963
(Providencie o Embargante o encaminhamento, instrução e comprovação da distribuiição da Carta Precatória Expedida) - ADV:
ALAN DE AUGUSTINIS (OAB 210454/SP), ANDRÉIA ROSA DA SILVA ARTERO (OAB 344686/SP)
Processo 1008033-06.2018.8.26.0624 - Cautelar Fiscal - Liminar - Reginaldo Marcelo Furtado - Em que pese a presente ter
sido distribuída como Cautelar Fiscal, pela simples leitura da petição inicial verifica tratar-se de impugnação à execução fiscal nº
0011971-65.2014.8.26.0624. Tal requerimento pode ser perfeitamente analisado nos próprios autos executivos, proporcionando
maior celeridade. Assim sendo, atendendo ao princípio da celeridade processual e visando agilizar a prestação jurisdicional,
determino a impressão da inicial e documentos para posterior juntada ao processo executivo, tornando aqueles autos conclusos,
com urgência. Após, ao Distribuidor para cancelamento da presente distribuição. Intime-se. - ADV: FABIO GABRIEL MARTINS
(OAB 405867/SP), PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP)
Processo 1008301-94.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008433-54.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Intime-se a Fazenda para que se manifeste nos autos, em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se - ADV: EMERSON CARESIA (OAB
265833/SP)
Processo 1008436-09.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Intime-se a Fazenda para que se manifeste nos autos, em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se - ADV: EMERSON CARESIA (OAB
265833/SP)
Processo 1008491-57.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008494-12.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008501-04.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008504-56.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008506-26.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008509-78.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008510-63.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008516-70.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008518-40.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008525-32.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do
artigo 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008533-09.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Intime-se a Fazenda para que se manifeste nos autos, em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se - ADV: EMERSON CARESIA (OAB
265833/SP)
Processo 1008538-31.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Intime-se a Fazenda para que se manifeste nos autos, em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se - ADV: EMERSON CARESIA (OAB
265833/SP)
Processo 1008736-68.2017.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comanche
Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Fls. 147: considerando que se trata de
Embargos à Execução, esclareça a Embargada o seu pedido. Int. - ADV: NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP),
JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP)
Processo 1500024-03.2015.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º