TJSP 21/11/2018 - Pág. 3217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
3217
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: R.S.G.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0931/2018
Processo 0004050-59.2018.8.26.0642 (processo principal 0003544-25.2014.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Soares Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo 535,
do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SERGIO
SOARES BATISTA (OAB 225878/SP)
Processo 0004051-44.2018.8.26.0642 (processo principal 1002363-64.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Procedase a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo 535, do
Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), FABIO ANTONIO NASCIMENTO
FERREIRA (OAB 259813/SP), FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP)
Processo 0004060-06.2018.8.26.0642 (processo principal 1003666-50.2016.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Thayna Eunice Ribeiro dos Santos Cavalanti
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA
ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo 535, do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à
execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI (OAB 322058/
SP)
Processo 0004069-65.2018.8.26.0642 (processo principal 1000242-29.2018.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Almeida Carpinetti - fazenda do estado de são paulo - VISTOS.
Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo
535, do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 0004086-04.2018.8.26.0642 (processo principal 1004571-21.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rafael Pericles Emidio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- VISTOS. Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins
do artigo 535, do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP)
Processo 0004090-41.2018.8.26.0642 (processo principal 1004547-90.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenir Nascimento de Carvalho - fazenda do estado de são paulo - VISTOS.
Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo 535,
do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), HENRIQUE MARQUES CALIMAN (OAB 379661/SP)
Processo 0004126-83.2018.8.26.0642 (processo principal 1000249-55.2017.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Paula Nicoletti Semeghini - Prefeitura Municipal da Estânica Balneária de Ubatuba - VISTOS. Proceda-se
a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA MUNICIPAL, por oficial de justiça) para os fins do artigo 535, do Código
de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PAULA NICOLETTI
SEMEGHINI (OAB 242411/SP), BRUNA GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP)
Processo 0004156-21.2018.8.26.0642 (processo principal 1000135-82.2018.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Henrique dos Santos - fazenda do estado de são paulo - VISTOS.
Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do artigo 535,
do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CASSIA
MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP)
Processo 0004169-20.2018.8.26.0642 (processo principal 1004323-55.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Francisco de Camargo Neto - fazenda do estado de são paulo VISTOS. Proceda-se a intimação pessoal da FAZENDA PÚBLICA (FAZENDA ESTADUAL, via portal eletrônico) para os fins do
artigo 535, do Código de Processo Civil, opondo se o caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP)
Processo 0006117-02.2015.8.26.0642/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Mirtes Maria Vieira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Proceda-se a intimação pessoal
da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, via portal eletrônico, para os fins do artigo 535, do Código de Processo Civil, opondo se o
caso embargos à execução/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, especificamente à complementação para pagamento de
saldo devedor apresentado pela exequente às fls. 135/154. - ADV: FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB
305027/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0932/2018
Processo 1001541-75.2017.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º