TJSP 22/11/2018 - Pág. 5390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
5390
Banco Finasa S/A - Executado: retirar mandado de levantamento. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1504302-59.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Vistos. Defiro o pedido retro, expedindo-se o MLJ conforme requerido, se em termos. Int.. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1504302-59.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Executado: retirar mandado de levantamento. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1504308-66.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Vistos. Defiro o pedido retro, expedindo-se o MLJ conforme requerido, se em termos. Int.. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1504308-66.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Executado: retirar mandado de levantamento. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1505246-90.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Telma de Souza
Alves - Diante da certidão de fls. 52, deverá o executado comparecer ao Banco do Brasil - Ag. 4867-4 - Agência Fórum para
retirada dos valores. - ADV: JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2018
Processo 0006383-16.2018.8.26.0405 (processo principal 1007585-16.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos
Processuais - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Nos termos da manifestação retro da
FESP, providencie o executado a complementação do dépósito. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0012134-52.2016.8.26.0405 (processo principal 1004383-31.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Vistos.Aguarde-se como pedido.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0016278-98.2018.8.26.0405 (processo principal 0007584-82.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Samuel de Lima Neves - Vistos. Diante da certidão retro,
proceda-se ao arquivamento deste incidente devendo prosseguir o cumprimento de sentença 0016256-40.2018. Intimem-se. ADV: SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP)
Processo 0016279-83.2018.8.26.0405 (processo principal 0007584-82.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Samuel de Lima Neves - Vistos. Diante da certidão retro,
proceda-se ao arquivamento deste incidente devendo prosseguir o cumprimento de sentença 0016256-40.2018. Intimem-se. ADV: SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP)
Processo 0016368-09.2018.8.26.0405 (processo principal 0007584-82.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Samuel de Lima Neves - Vistos. Diante da certidão retro,
proceda-se ao arquivamento deste incidente devendo prosseguir o cumprimento de sentença 0016256-40.2018. Intimem-se. ADV: SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP)
Processo 1000285-03.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1504584-97.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Já se passaram mais de 30 dias do despacho
de fls. 391, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 396. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1000285-03.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1504584-97.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuicao - Fls. 396 - aguarde-se até 9/11/18. - ADV: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1001190-37.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Barcelona
Comércio Verejista e Atacadista S.a. - Remetam-se os autos ao Dr. Fábio M. Marsiglio, juiz auxiliar da Comarca. - ADV: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1001190-37.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Barcelona
Comércio Verejista e Atacadista S.a. - Vistos. Mantenho a sentença por seu próprios fundamentos. Intime-se o apelado para
apresentação de contrarrazões à apelação interposta. Apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1003486-32.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1510846-92.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos.I Recebo os embargos no efeito suspensivo,
apensando-se estes nos autos principais, com as devidas anotações.II Vista à FESP para impugnação.Intime-se. - ADV:
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1003486-32.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1510846-92.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Acolho os quesitos apresentados. Aguardese o decurso do prazo para a FESP apresentar os seus. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1004372-02.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1503384-55.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Expeça-se mandado de
levantamento conforme pedido. Após, dê-se nova vista dos autos à FESP para que fale em termos de extinção. Intime-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1004372-02.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1503384-55.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Aguarde-se como pedido
pela FESP - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1004374-69.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502790-41.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Diante da r. sentença
proferida às fls. 76 e do trânsito em julgado, requeira o vencedor o que entender de direito.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º