TJSP 23/11/2018 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
1395
do FGTS, em nome do “de cujus”, com a remessa dos respectivos extratos. Intime-se. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/
SP)
Processo 1018895-11.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Nascimento Vanalli - Lucas Nascimento Vanalli - Edson Antonio Vanalli - Vistos. O pedido de Alvará, para levantamento de valores depositados nos
autos de inventário que tramitou por este Juízo (0012885-80.2009), em razão da maioridade dos herdeiros, deverá ser formulado
nos autos do inventário, sendo desnecessário o ajuizamento de ação para o processamento do pedido, até porque é necessária
a análise do que foi processado nesse feito. Destarte, providenciem os requerentes o necessário nos autos do inventário, sendo
certo que, decorrido o prazo de 15 dias, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição.
Intime-se. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP)
Processo 1018897-78.2018.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.Y. - - H.L.C. Vistos. 1. No prazo de 15 dias, providenciem os requerentes a complementação da taxa judiciária, que deveria ter sido recolhida
no valor mínimo de 5 UFESPs, conforme Artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. 2. Cumprido o item supra, promova-se
vista dos autos ao MP. - ADV: ANA PAULA JANZON MORENO (OAB 164522/SP)
Processo 1018934-08.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.C. - F.M.C. - Vistos. Considerando
que tramitou anterior processo de execução de alimentos, entre as mesmas partes, perante a 1ª Vara de Família local, sob nº
1020122-70.2017, cuja distribuição, não se sabe os motivos, teve sua distribuição cancelada após a regular tramitação do feito,
nos termos do Artigo 16º da Portaria Conjunta nº 01/08, encaminhem-se os autos a esse Juízo, com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB 328457/SP)
Processo 1019155-25.2017.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.T.F.S. - M.F.S. Vistos. 1. Diante do informado às fls. 127/128, defiro o derradeiro prazo de 30 dias, para apresentação da prestação de contas,
na forma indicada pela Contadoria às fls. 107/108. Int. - ADV: TALITA CARVALHO (OAB 375828/SP)
Processo 1020225-14.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.C. - C.E.C. Ciência / Manifestação das partes acerca do cálculo do contador de fls. 129/135. - ADV: RENATO DOS REIS (OAB 90030/MG),
DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1020717-69.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.A. - - M.G.A. - - A.K.G.S. - E.G.A.
- Vistos. 1) Fls. 147/148: Ciente. 2) Intime-se pessoalmente os autores, representados por sua genitora, para que promovam o
regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de
Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de
ser localizada a pessoa a ser intimada. Intime-se. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1023370-44.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1007784-64.2017.8.26.0309) - Ação de Exigir Contas - Tutela
e Curatela - M.A.S. - O.V.S. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 181: ciente. 2. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial,
conforme requerido ao MP. - ADV: JULIANA MULLER DE OLIVEIRA (OAB 319287/SP)
Processo 1024940-65.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jones Bacurau Marques - João Vitor D’incao
Bacurau Marques - Letícia D’Incao Duarte Bacurau Marques - Sobre o levantamento de valores para o pagamento das custas
(R$ 2.592,16 - flks. 111), DEFIRO a emissão de Alvará (em relação à conta do Banco Bradesco indicada às fls. 146). Providencie
a serventia. Prestação de contas em 30 dias contados da emissão do alvará. Atenda o inventariante a cota do MP de fls. 150,
em relação a apresentação do plano de partilha. DEFIRO a emissão de ofício à empresa em relação às quais a “de cujus” tem
cota de participação para que preste as informações conforme sugestão ministerial. Prazo para resposta: 15 dias. Após, ciência
ao inventariante. Int. - ADV: CAROLINA TRACCI (OAB 324548/SP)
Processo 1025185-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vera Lúcia
Waddington Bueno - João Paulo Waddington Bueno - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 348: ciente. 2. Ciente dos laudos de estudo
psicológico e social (fls. 326/327 e 336/339), realizados com o requerido e com o requerido e a idosa, respectivamente. 3.
Cobrem-se informações sobre a precatória expedida a fls. 322 (estudo psicossocial com a autora), providenciando a Serventia.
4. Fls. 320: DEFIRO a pesquisa da movimentação bancária da autora no último ano, através do Sistema BACENJUD, bem como
ofício ao INSS, para que seja este Juízo informado sobre os benefícios previdenciários recebidos pela autora, com respectivos
valores. Providencie a Serventia. - ADV: LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB
303174/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), KATIA FONSECA
DE ARRUDA (OAB 349680/SP), LEANDRO MODESTO DE CAMARGO (OAB 398660/SP)
Processo 4002545-04.2012.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - R.H.G.R. - R.M.S.R. - Vistos. 1. Fls. 246: ciente. 2. Com
a concordância do requerido (fls. 241), recebo o pleito de fls. 225/226 como RE-RATIFICAÇÃO DA PARTILHA, promovendo
sua homologação para que produza seus legais e jurídicos efeitos, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 3. Após
o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias, adite-se a carta de sentença e procedam-se as devidas anotações e
comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: GISELE RODRIGUES BISCOTTI (OAB 174237/SP), FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 21/11/2018
PROCESSO :1506406-79.2018.8.26.0309
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018255/2018 - JUNDIAI
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: T.J.P.
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1501331-33.2018.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2107046/2018 - JUNDIAI
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º