TJSP 27/11/2018 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
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artigo 485, § 1º, do CPC, e, caracterizado o abando do feito pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários ao(s) patrono nomeado(s) em virtude do convênio OAB/DPESP, se o caso, observando que a certidão de honorários
ficará disponível no site do TJSP para impressão pelo interessado. Ao patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os
informes necessários à expedição da certidão de honorários já constam dos autos, providenciando-se o necessário, quando o
caso, independentemente de nova intimação. Oportunamente, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações de
praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Publique-se e intime-se. - ADV: FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES
(OAB 330438/SP)
Processo 0001133-11.2015.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.M.L. - R.J.L. - 478/15 - Autos desarquivados, em
cartório, à disposição do peticionário Maria Helena de Campos furtado, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos
retornarão ao arquivo, independentemente de intimação - ADV: MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP)
Processo 0001741-09.2015.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - ALBERTO GARCIA DA SILVEIRA - GENY
SARRETA GARCIA - Afonso Garcia da Silveira Neto - - Marli Rodrigues Garcia da Silveira - - Anselmo Garcia da Silveira - - Wilma
Garcia Christovão - - Marcus Christovão Mergulhão - - Rosa Helena Silva Garcia da Silveira - 657/15 - Vistos, 1. Pelo presente
DESPACHO-ALVARÁ, AUTORIZO o herdeiro Anselmo Garcia da Silveira, portador do RG-10.213.187-9, inscrito no CPF n.
048.652.028-54, a proceder à transferência para si do veículo automóvel marca VW, modelo Gol 1.6 Power, de cor prata, ano
de fabricação 2005, modelo 2006, RENAVAM nº 869.290.053, placas DQX-8100, Ribeirão Preto-SP, que se encontra registrado
em nome do “de cujus” Mamédio Garcia da Silveira - CPF nº 160.310.758-49; RG nº 012.504.285-SSP-SP, podendo, para tanto,
praticar todos os atos administrativos necessários para o cumprimento do presente alvará, inclusive firmar requerimento para
obtenção da segunda via do recibo de compra e venda do referido veículo. Cumpra-se na forma da lei. 2. No mais, manifestemse os requeridos sobre a prestação de contas apresentada pelo inventariante às fls. 441/808, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ALBERTO GARCIA DA SILVEIRA (OAB 395318/SP),
GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 134800/MG), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 0001905-08.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA FARIA - ME - - Jéssica de Oliveira Faria - - Pamella de Oliveira Faria - 1170/14 - Fls. 262/264 - Esclarecimentos
juntados - Manifestem as partes acerca do laudo pericial complementar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 477, §, 1º, CPC - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0002453-33.2014.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA DE OLIVEIRA BESSA - Ilvo de Oliveira
Bessa - 1661/14 - Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o AUTO DE PARTILHA constante de
fls. 60/62 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ILVO DE OLIVEIRA BESSA e inventariados
por SÍLVIA DE OLIVEIRA BESSA, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em
julgado, expeça-se formal de partilha, certificando-se e arquivando-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe,
inclusive para fim de controle estatístico (Comunicado 1789/2017). Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono nomeado(s)
em virtude do convênio OAB/DPESP, se o caso, observando que a certidão de honorários ficará disponível no site do TJSP
para impressão pelo interessado. Ao patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os informes necessários à expedição
da certidão de honorários já constam dos autos, providenciando-se o necessário, quando o caso, independentemente de nova
intimação. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 0003153-14.2011.8.26.0242 (242.01.2011.003153) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Milton Samuel dos
Santos - Municipio de Igarapava - 1258/11 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário Nilva Maria Pimentel,
pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação - ADV: NILVA
MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0003267-50.2011.8.26.0242 (242.01.2011.003267) - Procedimento Comum - Quitação - Euclides Donizeti Ribeiro
- Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Caixa Econômica Federal - 1291/11 - Fls. 314/318 - oficio
juntado com relação dos pagamentos efetuados - ciência a parte autora - ADV: CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO
(OAB 94666/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB
131114/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 0003882-98.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROMILDA APARECIDA ALVIM - Aparecida
Marcolino da Silva Lemes - - Antonio Alberto da Silva - Ausente, Incertos e Desconhecidos - Wagner Marques dos Santos - Espólio de Wilson Saad, rep. Anita Machado Saad - - Espólio de Elza dos Santos Brito, rep. Airton de Brito - - João Marcolino
da Silva - - Vera Rodrigues Londes Silva - 1618/15 - REITERAÇÃO - Fica a curadora especial Elaine Mendes Basso Mansson
intimada a se manifestar nos autos no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de comunicação a OAB e a defensoria Pública.
Sem prejuizo fica o requerente intimado para que promova a citação de Edna Aparecida Nunes, Renato Marcolino da silva,
Paulo Sergio de Souza e João Marcolino da Silva no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito. - ADV: ELAINE MENDES BASSO MASSON (OAB 341558/SP), ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP),
EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 0004719-90.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Henrique Gonçalves Pires - Geraldo
Aparecido Candido - 2870/14 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva
e anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Publique-se e intime-se. - ADV: CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO
(OAB 252498/SP)
Processo 0005557-04.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005557) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Oliveira
Bessa - Edson Jose de Oliveira - FESP - 1302/12 - Vistos, Em derradeira oportunidade, intime-se a inventariante para apresentar
o esboço de partilha, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, observando a necessária indicação da meação do cônjuge
supérstite, se houver. Cumprida a providência acima, dê-se vista incontinenti ao MP. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE (OAB 251327/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 0006549-91.2014.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.P. - - W.V.P.
- R.P. - 3260/14 - Vistos, Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls. 290-293). Mantenho a decisão agravada por
seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 265-274). Seguem em frente informações prestadas nesta data, que deverão ser
encaminhadas ao E. Tribunal de Justiça por e-mail. Aguarde-se o julgamento pelo órgão ad quem. Intimem-se. - ADV: ERICA
FERNANDES PEREIRA (OAB 341254/SP), FERNANDA CRISTINA ORMENEZI PEREIRA (OAB 254290/SP)
Processo 0006801-94.2014.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ STUQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º