TJSP 27/11/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
2013
Metais do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 418: Defiro, expedindo-se o necessário. Cumpra-se com urgência e, após, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1001172-26.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Izael
José Targon - Telefônica Brasil S/A - Ciência ao interessado acerca da petição juntada (fls. 89/90). - ADV: VITOR ALVES DA
SILVA (OAB 388735/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001224-22.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
Ltda. - Aguardando o recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1001399-84.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Duratex S.a. - Imcal
Indústria de Móveis Caneira Ltda - - Delcio Antonio Gonçalves Caneira - - Eliete Ferreira Barbosa Caneira - - Elcio Luiz Gonçalves
Caneira - - Tais Salafia Romero Gonçalves - Aguardando complementação do recolhimento das custas finais (1% sobre o valor
do proveito econômico, no caso, sobre o valor do acordo), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV:
GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1001823-58.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Indústria de Moveis Primus de
Jaci Ltda Me - Manifeste-se o exequente do resultado das pesquisas realizadas às fls retro, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1001828-80.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Indústria de Moveis
Primus de Jaci Ltda Me - Manifeste-se o exequente do resultado das pesquisas realizadas às fls retro, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/
SP)
Processo 1002683-30.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edn Industria e
Comercio Ltda - Manifeste-se o exequente do resultado das pesquisas realizadas às fls retro, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. - ADV: ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 1003153-61.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Mario Rodrigues Covizzi - Vistos. Defiro a penhora do veículo Kia/Picanto, modelo EX 1.0, 04 portas, ano de fabricação: 2012,
modelo: 2013, placas FEA 8449, em nome de Mário Rodrigues Covizzi. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e
remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para
concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a
utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1003482-05.2018.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Astolfi
Empreendimento Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls.54/56, para que produza os seus regulares
e jurídicos efeitos e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, durante o
prazo avençado para o cumprimento da obrigação assumida. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo (10/09/2019),
ficam as partes intimadas desde logo, para se manifestarem em 10 dias, advertindo-se que o silêncio será interpretado como
cumprimento do acordo, extinguindo-se a ação, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Indefiro o pedido de expedição de ofício
ao SPC e SERASA. A própria devedora deverá providenciar a baixa da anotação do débito, cabendo ao credor incluir seu nome
novamente, em caso de descumprimento do acordo. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV:
DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 1003806-92.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edn Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado (fls. 35/36), para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos, suspendendo a
execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, durante o prazo avençado para o cumprimento da obrigação
assumida. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se em arquivo (código SAJ 61614), sem prejuízo
de desarquivamento para o caso de restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção
definitiva na hipótese de integral cumprimento, o qual deverá ser comunicado pelas partes. Int. - ADV: ANDREZA SIMÉIA BERSI
CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 1004137-45.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - José Maria Gaion - - Mara de Paula Sousa
Gaion - Edna Fabiana Castilho - Vistos. Fls. 184: Expeça-se ofício à Defensoria Pública informando os novos dados bancários
do perito judicial Luís Gustavo Papandre, arquiteto, CAU A66190-2, para depósito dos honorários periciais: Banco do Brasil,
agência nº 6920-5, conta corrente nº 27392-9. Cumpra-se com urgência, providenciando-se o necessário. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como ofício. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação
interposto, no prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes observar as disposições dos artigos 1012
e 1013 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do §1º do art. 1012
do CPC deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para que
apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV: NAIANKA CASTILHO MARDEGAN (OAB 307964/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE
BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1004672-37.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
Ltda - Aguardando o recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO HENRIQUE
FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP)
Processo 1005047-38.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
Ltda - Aguardando recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º