TJSP 29/11/2018 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
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Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador); Apelado: Elisio Teixeira de Araujo; Advogada: Juliana Botelho
Garbellini (OAB: 372045/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
1004366-92.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004366-92.2017.8.26.0156; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: P.
M. de L.; Advogado: Alberto Beuttenmuller Gonçalves Silva (OAB: 266320/SP); Apelada: O. P. de L.; Advogado: Waldomiro May
Junior (OAB: 328832/SP);
1013510-07.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013510-07.2018.8.26.0625; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Marcio
San Martin Campos de Oliveira; Advogado: Antonio José Dias Junior (OAB: 258049/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
1001874-72.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001874-72.2017.8.26.0142; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Nilton Piassi; Advogado: Rafael Ramadan Paro (OAB: 354243/SP) (Defensor Dativo); Interessado:
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP) (Procurador);
1011756-39.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011756-39.2014.8.26.0344; Assunto: Serviço Militar; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelada: G. B. T. A.; Advogada: Sueli Regina de Aragão
Gradim (OAB: 270352/SP); Advogada: Graziela Barbacovi Marcondes de Moura (OAB: 243926/SP);
1009262-65.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009262-65.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Flávia
Meira Topazzo de Oliveira; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1009272-12.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009272-12.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Leia Cristina Rodrigues da Silva de
Moraes; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogada:
Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1009291-18.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009291-18.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcos Rogério Izidoro; Advogado: Samuel
de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi
(OAB: 62304/PR) (Procurador);
1000973-55.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: 1° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000973-55.2017.8.26.0126; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Apelada: Maria de Lourdes de Oliveira Souza; Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP); Advogada:
Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP);
1009305-02.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009305-02.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Rogerio Aparecido Marques de Almeida;
Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia
Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1009264-35.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009264-35.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Irineu Gomes dos Santos; Advogado:
Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves
Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1009303-32.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009303-32.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Renato Aparecido Trajano; Advogado:
Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves
Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1013562-95.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013562-95.2018.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
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