TJSP 29/11/2018 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
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Processo 0007289-13.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paula Alessandra Scanholato Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
- À(o) exequente: manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de considerar-se
cumprida a obrigação, com a extinção da obrigação de fazer ou não fazer. - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO
(OAB 109840/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007290-95.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vanda Toneli - À(o) exequente: manifestar-se nos autos requerendo o que de
direito, no prazo de cinco dias, sob pena de considerar-se cumprida a obrigação, com a extinção da obrigação de fazer ou não
fazer. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007291-80.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Augusta Gualter de Oliveira Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMÃ - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 60
(sessenta) dias, apresente nos autos documento hábil a fim de comprovar a realização do apostilamento determinado em
sentença proferida nos autos de número 1006129-72.2014.8.26.0047, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem
reais), limitada a 30 (trinta) dias. Sobrevindo referida comprovação, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos
requerendo o que de direito. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), HILARIO VETORE NETO
(OAB 233737/SP), SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP)
Processo 0007291-80.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Augusta Gualter de Oliveira Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMÃ - À(o) exequente: manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de considerarse cumprida a obrigação, com a extinção da obrigação de fazer ou não fazer. - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO
(OAB 109840/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007375-81.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Noemia Fátima Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - Vistos.
Diga o exequente sobre os documentos juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE
ALMEIDA (OAB 224945/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB
109840/SP)
Processo 0007376-66.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Osana da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - Vistos. Diga
o exequente sobre os documentos juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO
DONATO (OAB 109840/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/
SP)
Processo 0007377-51.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vanda Vieira Secolo - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados
pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007378-36.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lidia Maria do Prado - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados
pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007380-06.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Emerson Andrade Amaral - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007381-88.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Bruno Tavares Monteiro - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007382-73.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alesandro Rodrigues dos Santos - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007384-43.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Antonio Ferreira de Luna - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007385-28.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Angela Pedro Faustino - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007388-80.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ronie dos Santos - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados
pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007389-65.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Mauri Batista Torres - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados
pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007390-50.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Valdeci Roberto - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados pela
fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007391-35.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eduardo Ribeiro da Fonseca - Vistos. Por ora, providencie o exequente, no
prazo de quinze(15) dias, holerite recente/legível para apreciação do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE
PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007391-35.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eduardo Ribeiro da Fonseca - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007392-20.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcio Aparecido Napoli - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos
juntados pela fazenda Municipal, em 15 dias. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0007394-87.2018.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cleber Alves Botelho - Vistos. Diga o exequente sobre os documentos juntados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º