TJSP 03/12/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1330
Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/
despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP)
Processo 0019022-97.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro
Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo para pagamento do RPV. Ato ordinatório: certidão supra diga o requerente - ADV: ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Processo 0038550-30.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Elizandro dos
Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos
Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo
Policiano Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV:
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0038550-30.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Elizandro dos
Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos
Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo
Policiano Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do
RPV. Ato ordinatório: certidão supra diga o requerente - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), PAULO
GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000157-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francislei de Olivera Leite
- Municipio de Jundiaí - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Em face da
certidão de fls. 192, cobre-se novamente resposta ao ofício de fls. 182 ou informações a respeito, intimando-se o IMESC
pessoalmente, por precatória, prazo de 30 dias, pena de desobediência e de representação funcional.Expeça-se e providenciese o necessário.Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1000157-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francislei de Olivera Leite Municipio de Jundiaí - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 2290/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05/12/2016, PÁG 7,
DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS
O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1000202-81.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - R.R Reformas - ME - ENGEFORMA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Instituto de Responsabilidade Social Sirio
Libanes - Vistos. Fls. 362/364: anote-se e cadastre-se. Fls. 365/366, 367/369 e 370: por cautela, aguarde-se o julgamento
definitivo e o trânsito do Agravo de Instrumento. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. - ADV: ANA
LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADRIANO KAWASSAKI (OAB 215997/SP),
ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP)
Processo 1000623-71.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1001284-50.2015.8.26.0309) - Cautelar Inominada - Liminar
- Mila Moto Veiculos LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro.
- ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP)
Processo 1000623-71.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1001284-50.2015.8.26.0309) - Cautelar Inominada - Liminar
- Mila Moto Veiculos LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a ação principal em apenso
já foi definitivamente julgada e considerando o resultado final do processo principal em apenso, que para estes autos de ação
cautelar se estende, lá tendo sido decretada a inexigibilidade do débito em discussão, e o que já está transitado em julgado,
expeça-se guia de levantamento do valor da caução de fls. 43/44 em favor da parte autora. Providencie-se o necessário. No
mais, em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARGARETE PALACIO (OAB 98295/
SP)
Processo 1000623-71.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1001284-50.2015.8.26.0309) - Cautelar Inominada - Liminar
- Mila Moto Veiculos LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento
nº 714/2018, no valor de R$ 623,78, em nome da Requerente, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente: retirar a guia de levantamento
expedida a partir de 05/11/2018. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1001383-54.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CÉLIO TREVISAN - DIRCE NUNES TEODORO
DOS SANTOS - - MANOEL TEODORO DOS SANTOS - SEBASTIÃO MATHIAS DOS SANTOS - - ELINE ROCHA DOS ANJOS
- 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Jundiaí - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ-SP - - UNIÃO FEDERAL EM CAMPINAS-SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Carlos
Gaviao de Almeida - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: JOAO CIRILO (OAB 147474/SP), ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 1001383-54.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CÉLIO TREVISAN - DIRCE NUNES TEODORO
DOS SANTOS - - MANOEL TEODORO DOS SANTOS - SEBASTIÃO MATHIAS DOS SANTOS - - ELINE ROCHA DOS ANJOS - 1º
Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Jundiaí - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA MUNICIPAL
DE JUNDIAÍ-SP - - UNIÃO FEDERAL EM CAMPINAS-SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Carlos Gaviao de
Almeida - Vistos. I. Fls. 144: defiro e dê-se ciência às partes, intimando-se via IOE. II. Intime-se o perito, via ‘e-mail’ institucional,
para manifestação sobre o pedido da parte autora formulado a fls. 141, de redução e/ou parcelamento da verba honorária, prazo
de 15 dias. III. No mais, e de resto, reporto-me a fls. 124/126 e a fls. 136/137. Sem prejuízo, certifique-se quanto ao decurso do
prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, fls. 126 e 135. IV. Oportunamente, tornem conclusos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º