TJSP 03/12/2018 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1796
EMERSON SANTANA DAS NEVES - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) (Fls: 170) - Advogada: Camila Véspoli Pantoja (OAB: 233063/SP)
(Procurador) (Fls: 70)
1002818-20.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: NATANAEL DA CUNHA MARTILIANO - Deram provimento aos recursos
oficial e do INSS e prejudicado provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP)
(Procurador) (Fls: 176) - Advogado: Marcelo Casteli Bonini (OAB: 269234/SP) (Fls: 5)
1002831-26.2014.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Embargte: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: MARCUS VINICIUS BURBARELLI Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Advogado: Gilcenor Saraiva da
Silva (OAB: 171081/SP)
1002846-07.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apte/
Apda: Ivaldinete Alves Ferreira dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte
ao reexame necessário e negaram provimento à apelação da autora. V.U. - Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP)
(Fls: 07) - Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador)
1002911-95.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelado: Alisson Roberto Maia - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso autárquico. V.U. - Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogada: Danielle Monteiro
Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador)
(Fls: 56) - Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) (Fls: 125) - Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) (Fls:
125)
1002938-20.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Suzano - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: André Ivo do Prado
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador) (Fls: 274)
- Advogada: Marcela Cunha Alvares Pires (OAB: 227000/SP) (Fls: 08)
1002980-06.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Embargte: Dionice Afonso da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP) - Advogado: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338/AL)
(Procurador)
1003007-13.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: VALDIR
SIMIÃO FRANCO (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP) - Advogado: Wagner Alexandre Corrêa (OAB: 154945/SP) (Procurador)
1003007-42.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Marcio Rodolfo da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao reexame necessário, decretando-se a nulidade da sentença,
prejudicado o recurso da autarquia. V.U. - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador) - Advogada:
Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Advogada: Carla Ferreira Lencioni (OAB: 244582/SP) (Fls:
9) - Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) (Fls: 9) - Advogado: Zacarias Amador Reis Martins (OAB: 95839/
SP) (Fls: 9)
1003026-72.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ricardo Graccho Apelante: Leandro Barbosa de Queiroz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - Advogada: Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP) (Fls: 06) - Advogada: Daniela de Angelis (OAB:
248840/SP) (Procurador)
1003030-71.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Maria Aparecida de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Helton Alexandre Gomes de Brito (OAB: 131395/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria de Lourdes Pereira
de Souza (OAB: 236883/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Cristina Santiago Soares (OAB: 310441/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Ismael Gomes dos Santos Junior (OAB: I/GS) (Procurador)
1003058-60.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Suellen Brunelli Spatti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º