TJSP 05/12/2018 - Pág. 511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
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2258774-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de
São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; 0050958-25.2011.8.26.0577; Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Roberto
Venturi Santos; Paciente: Antonio Marcos Lino de Andrade; Advogado: Jose Roberto Venturi Santos (OAB: 100165/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258777-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro Plantão - 00ª
CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503329-14.2018.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Paciente: Bruno Almeida
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M.M. Juiz de Direito do Departamento
de Inquéritos Policiais (Dipo) da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2258778-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª V.Criminal/Crimes contra Crianças e Adolescente; 1006303-40.2018.8.26.0565; Denunciação caluniosa;
Impetrante: Paulo Rangel do Nascimento; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Impetrante: Paulo Rangel do
Nascimento; Paciente: FELIX VIANA DA SILVA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: HERACLIO
ALVES DA CUNHA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: JOSÉ ESMERALDO ALVES DA CUNHA;
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: JOSE ISRAEL DA SILVA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento
(OAB: 26886/SP); Paciente: JANDUI VIEIRA DE QUEIROZ; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente:
JOSE DJALMA DA CUNHA,; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: CLAUDECIR DO NASCIMENTO;
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: Lucelia Alves da Cunha Mendes; Advogado: Paulo Rangel do
Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: EDGAR ALVES DA CUNHA FILHO; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/
SP); Paciente: ROGÉRIO VIEIRA DE QUEIROZ UEDA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: MAURO
CAMPOS SILVA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: FRANCISCO ANTONIO DE JESUS; Advogado:
Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: ROSELI MARIA DA CUNHA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB:
26886/SP); Paciente: JULIANA FREITAS DOS SANTOS; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Paciente: MARIA
JOSÉ MENDONÇA DA CUNHA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Impetrado: EXCELENTISSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258783-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 7003472-79.2013.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Wagner Ferreira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258785-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Central
Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Inquérito Policial; 1500326-51.2018.8.26.0228; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Patricia Almeida Macedo; Advogada: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/SP); Paciente: Eder William
dos Santos; Advogada: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258793-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro
de Andradina; Vara das Execuções Criminais; 7000974-88.2003.8.26.0073; Roubo Majorado; Impetrante: Glaucia Aparecida de Freitas
Nascimento; Paciente: Jurandir Vivaldo dos Santos; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258825-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro Plantão - 43ª CJ - Casa Branca; Vara Plantão - Casa Branca; 1500231-30.2018.8.26.0613; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Semíramis Mara Galdino de Souza; Impetrante: Luiz Rafael Ferreira Ielo; Paciente: GUSTAVO HENRIQUE
FONSECA FARRAMPA; Advogada: Semíramis Mara Galdino de Souza (OAB: 201160/SP); Paciente: GABRIEL DA FONSECA
FARRAMPA; Advogada: Semíramis Mara Galdino de Souza (OAB: 201160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258840-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Assis; 1ª
Vara Criminal; 0004690-04.2018.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Elias Assunção de Carvalho;
Paciente: Felipe Kauan Medeiros; Advogado: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º