TJSP 06/12/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
2016
14 - 1004473-61.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Aloisio Jacinto Ferreira - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/
SP) - Advogado: Renato Fernandes Linkewitsch (OAB: 302396/SP) - Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP)
2 - 1004844-55.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Alves Leal - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/
SP) - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP)
12 - 1005830-84.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado
Miano - Requerente: MRV Engenharia e Participações S/A - Requerida: Renata Bronetti de Aguiar, - Advogado: Thiago da Costa
E Silva Lott (OAB: 361413/SP) - Advogada: Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 395883/SP)
11 - 1007363-78.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Dax Esquadrias Eireli Me - Recorrida: Alex Sandro Franco Santos e outro - Advogado: Henrique Hessahi Kadono
(OAB: 345263/SP) - Advogado: Antônio Luis Moreira Almeida (OAB: 163863/SP)
10 - 1007393-16.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado
Miano - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida Morais Leite - Advogada: Marina
de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP)
19 - 1008342-40.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado
Miano - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Nirta Rosa de Amorim Bento - Advogado: Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado:
Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP)
9 - 1008342-52.2016.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Relator Bruno Machado Miano Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Amauri Fernandes Leite - Advogada: Adriana Souza Belarmino
(OAB: 339977/SP)
8 - 1008397-80.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Recorrida: Clicia Mara Silva Damaceno - Advogado: Wilson Ferreira da
Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Rafael Ceroni Succi (OAB: 266979/SP)
7 - 1010176-78.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Recorrida: Elizabete de Camargo Nauata - Advogado: Leonardo Platais Brasil
Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Advogada: Elizabete de Camargo Nauata (OAB: 173910/SP)
6 - 1012453-67.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Rodrigo de Souza da Silva - Recorrida: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB:
138374/SP) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP)
5 - 1012837-30.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Recorrido: Alessandro Alexandre de Avelar - Advogada:
Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 399245/SP)
4 - 1014917-98.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano
- Recorrente: Distribuidora de Bebidas Calu Eireli - Recorrida: Yasmin Batista dos Reis - Advogado: Gean Kleverson de Castro
Silva (OAB: 332194/SP) - Advogada: Aline Conceição de Souza Prado (OAB: 375900/SP)
RETIFICAÇÃO
1 - 1002600-89.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Gioia Perini - Recorrente:
Marlir Sipriano Veratti - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Advogado: Glauco Leal
Nogueira (OAB: 378109/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000582-15.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrida: Gláucia Aparecida Vinagre - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SERVIDOR ESTADUAL MARGEM CONSIGNÁVEL
DE 40% PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 61.470/2015 LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS EM FOLHA
DE PAGAMENTO RECURSO IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de
setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
Nº 0001862-25.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Marcelo
Pereira Silva - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE
INCLUSÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PÓLO PASSIVO, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ARTIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º