TJSP 06/12/2018 - Pág. 3793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
3793
deverá regularizar a petição de fls. 207, que não foi assinada, no prazo de 5 dias. 3 - Independentemente da providência acima
determinada, cumpra-se com celeridade o determinado no despacho de fls. 201. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES
BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0016834-15.2008.8.26.0482 (482.01.2008.016834) - Cumprimento de sentença - Coisas - Marisa Clermann Patricia Oliveira da Costa - Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões desta comarca, solicitando seja
informado a este Juízo se ocorreu a habilitação do crédito da exequente no processo número 1012316-47.2017.8.26.0482,
diante da sub-rogação dos direitos da executada Patrícia Oliveira da Costa em favor da exequente. - ADV: GUIOMAR GOES
(OAB 194396/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), COSME
LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP)
Processo 0017338-45.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017338) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro Sa
- Lúcia Maria Gomes Correa Ferri - - Álvaro Ferri Filho - - Certifico e dou fé que o ato ordinatório de fls. 475 foi emitido por
equívoco nestes autos, motivo pelo qual torno-o sem efeito. Vista ao requerido para no prazo de cinco dias manifestar-se sobre
depósito judicial efetuado pelo requerente no valor de R$ 25.574,35. - ADV: FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP), REYNALDO
ANTONIO VESSANI (OAB 129485/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP),
JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 0018791-41.2014.8.26.0482 (processo principal 0002248-02.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone Aparecida de Jesus Oliveira - - Neuza Maria Quirino - - Nelson Luis Quirino
- Gretta de Arnaldo Silva Ciabattari Me - - GRETTA ARNALDO SILVA CIABATTARI - - Gero Óptica Eireli Epp (matriz) - - Gero
Optica Eireli Epp (filial) - - GONÇALVES & ARNALDO OPTICA LTDA - Fls. 281: Manifeste o requerente acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça que deixou de proceder a avaliação do bem penhorado, uma vez que o veiculo encontra-se na posse do Dr.
Irineu Rocha, na frente da casa deste, mas na rua, porém não foi possível fazer uma avaliação justa e correta porque o bem está
em péssimo estado, pneus murchos, e segundo o Dr. Irineu não possui as chaves e documentação deste, para abri-lo e verificar
seu interior, não tendo como avaliar o interior deste veiculo, bem como se possui motor ou não, e se funciona ou não. Prazo:
05 dias. - ADV: IRINEU ROCHA (OAB 76639/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), VANDERLEI PERES SOLER
(OAB 123461/SP), DINA APARECIDA SMERDEL (OAB 55788/SP)
Processo 0019848-80.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019848) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Luzitana de Lins Sa - A.M.C. - O pedido de fls. 301 divorcia-se da atual fase do processo. Indefiro o pedido. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP),
EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0021215-32.2009.8.26.0482 (482.01.2009.021215) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Claudinez Uzeloto - Elio Francelino Portella - Ciência
à parte credora acerca do ofício-resposta da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento informando que o executado
não se encontra cadastrado no Sistema Gestão de Defesa Agropecuária-GEDAVE, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária
(CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (fls. 466/468), facultada manifestação no prazo de
quinze dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ELAINE
CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0022247-43.2007.8.26.0482 (482.01.2007.022247) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Antonio Manoel de Souza - Edilene Luiz Ferreira - - Carlos Alberto T Marques - - Maria Aparecida
F Marques - Para decidir sobre o pedido de fls. 459/460, determino à coexecutada Maria Aparecida Ferrari Marques que traga
aos autos o comprovante emitido pelo INSS de pagamento de seu benefício previdenciário, dos últimos três meses, no prazo
de 15 dias. Após voltem conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados. - ADV: ENEAS FRANCA (OAB 21921/SP),
RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 0023473-10.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023473) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Audrey
Aquilino - Banco Santander (brasil) Sa - Certifico e dou fé que: 1) decorreu o prazo sem que a parte autora atendesse à
determinação contida no item 4 da r. decisão de fls. 390, observando-se que o processo se encontra paralisado há mais de
dez dias; 2) houve o protocolo do Cumprimento de Sentença em Ação de Exigir Contas, que tramita sob formato eletrônico nº
0006659-10.2018.8.26.0482, derivado deste processo. - ADV: ANA CAROLINA AQUILINO MEDEIROS COUTO (OAB 302357/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP)
Processo 0023473-10.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023473) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Audrey Aquilino
- Banco Santander (brasil) Sa - Concedo à autora prazo adicional de 15 dias para prestar suas contas, em forma mercantil, nos
mesmos moldes indicados no item 2 do despacho de fls. 377, como determinado na decisão proferida a fls. 390, sob pena
de arquivamento do processo. - ADV: AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), ANA CAROLINA AQUILINO MEDEIROS COUTO (OAB 302357/SP)
Processo 0026038-44.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026038) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e outro - Jose Marcos Farias - - Jose Marcos Farias
Presidente Prudenteme - Defiro o pedido de fls. 284/286, da parte exequente, e decreto a suspensão do processo pelo prazo
de um ano, nos termos do art. 921, III, c/c o § 1º, do CPC. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), PAULO AFONSO
DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0028868-90.2006.8.26.0482 (apensado ao processo 0003327-31.2001.8.26.0482) (processo principal 000332731.2001.8.26.0482) (482.01.2001.003327/1) - Embargos à Execução - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São
Paulo Sabesp - Rede Ferroviaria Federal Sa Rffsa - De acordo com o disposto no inc. I, do art. 2o, da Lei nº 11.483/2007, a partir
de 22 de janeiro de 2007, a União sucedeu a extinta RFFSA nos direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora,
ré, assistente, opoente ou terceira interessada, ressalvadas as ações de que trata o inciso II do caput do art. 17 da referida
Lei. Sendo assim, defiro o pedido formulado pela União (fls. 148 e vº), e determino a redistribuição do processo à Justiça
Federal, 12ª Subseção Judiciária, visto que aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade
autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de
falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho, nos termos do disposto no inc. I, do
art. 109, da CF. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), REGIS BELO DA SILVA (OAB 219022/SP)
Processo 0029621-76.2008.8.26.0482 (482.01.2008.029621) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de
Credito Rural Vale do Paranapanema Credivale - Robinson André Dalossi Moreira - Encerre-se este volume. Manifeste-se a
exequente sobre a proposta apresentada pelo executado (fls. 203), no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 323623/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ANA
ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º