TJSP 07/12/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
2010
Processo 1006472-33.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO J SAFRA S/A STRADS VIPS VANS EXECUTIVOS LOC LTDA - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens
junto ao sistema BACENJUD. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1006472-33.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO J SAFRA
S/A - STRADS VIPS VANS EXECUTIVOS LOC LTDA - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não
foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação,
especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão
do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de
quando os autos forem arquivados na forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1006655-33.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - José Alves Neto - Banco Itau Bmg
Consignado S/A - Edison D andrea Cinelli - - Francisco Martori Sobrinho - - Aline Regina Florêncio do Nascimento - Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigível da cobrança dos contratos de nº
548323161 e nº 549723405 e as cobranças dele decorrentes, e declarar rescindidos os referidos contratos, bem como para
CONDENAR o banco requerido a restituir ao autor o valor indevidamente cobrado, em dobro, desde julho/2014 até a data em
que efetivamente deixou de cobrar tais valores, a ser atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora a contar da
citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral. Em consequência, EXTINGO o processo nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, CPC. A partir do trânsito
em julgado, decorrido o prazo de trinta dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. A partir do trânsito em
julgado, decorrido o prazo de trinta dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1006677-23.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Altos de Santana I - Genea Administração, Incorporação e Participações Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP)
Processo 1006855-35.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Roni dos Santos Oliveira - Vistos. Fls. 116: a suspensão do processo só é permitida nas
hipóteses taxativas do artigo 313, do Código Processo Civil. Dentre elas não existe qualquer faculdade ao autor da demanda
para suspender o feito unilateralmente, ainda mais quando não houve a citação da parte contrária. Desse modo, intime-se
o(a) autor(a) pessoalmente, por carta enviada ao endereço declinado nos autos, para que providencie o quanto necessário
ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007198-65.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Raul Martins Mafra Filho - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo
interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente
de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo
Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1007270-18.2018.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.J.A. - L.A.O.A. - “Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1007764-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Brasil
Novo I - MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA DOMINGUES - - DULCINÉIA FRANCISCA DE OLIVEIRA - diante da quitação noticiada
à fl. 70, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1008073-98.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Thais Ximenes Borges João Pedro Oliveira Beraldo - - João Paulo Oliveira Beraldo - - Claudilis Souza de Oliveira Beraldo - “Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1008137-11.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Flex
Tecnologia de Concreto Ltda - - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda - - Newton Hilario Grilo - - Silvio Grillo Junior - José Wilson Grilo - - Holding Itaipú Administradora e Participações Ltda - - Marcia Regina de Almeida Grilo - - Janete Said Grillo
- “Ciência de fls. 245/247.” - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1008186-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Mogi Park - Helder Sussuarana de Oliveira - diante da determinação de fls. 83/84 e da certidão de fl. 95, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a) executado o recolhimento das
custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de dez dias. No silêncio, inscreva-se.
Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP),
FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 1008215-05.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - C.R.Y. - F.A.S. - Homologo o acordo de fls.
69/71, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação no arquivo. Int. - ADV: ALAN ROSA DA
SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1008423-86.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - André Santos Bueno - - Elaine Cristina Donizeti da Silva - Fls. 87/90: Defiro o
pedido formulado. Citem-se os executados, por intermédio de carta com aviso de recebimento em mão própria, atentando-se
para o endereço ali indicado. No mais, esclareça a exequente a petição de fls. 91, tendo em vista que a parte ali mencionada não
guarda relação com o presente processo. Intime-se. - ADV: ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP), LAUREN SOARES
MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1008609-51.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ecus
Injeção Ltda - - Maria Horaide Vidal Baradel - - Osvaldo Baradel - - JESSICA BARADEL - Fls. 290: Ante a decisão proferida
em agravo de instrumento (fls. 282/285), e reportando-me à decisão de fls. 239, renove-se a tentativa de vistoria dos bens
constritos, expedindo novo mandado, mediante prévio recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco)
dias. O autor deve acompanhar o andamento do feito através do site do Tribunal de Justiça, e diretamente contatar o oficial de
justiça, quando da distribuição do mandado. As diligências contarão com os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP)
Processo 1008878-56.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Maria Manocchio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º