TJSP 10/12/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
10
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/12/2018, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova
intimação.
Processo Adiado
Nº 198.375/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Igor Sant´Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657, Débora
Cunha Rodrigues, OAB/SP nº 316.117, e outros.
Processos Novos
Nº 199.271/2015 e apensos – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Carlos Eduardo Nobre Correia - OAB/SP nº 291.276.
Nº 06/2018 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor WALTER ARIETTE DOS SANTOS, Juiz de Direito.
Nº 25.460/2018 – CONSULTA formulada acerca das regras incidentes no cálculo de antiguidade de Magistrados afastados
por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, com assento na
38ª Câmara de Direito Privado, e MARIO CARLOS DE OLIVEIRA, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado, com efeito a
partir de 20 de dezembro de 2018.
Nº 190.275/2018 – EXPEDIENTE relativo à alteração da Resolução n° 623/2013.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 37ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 06/12/2018
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 186.371/2018 – OFÍCIO do Doutor AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família
e das Sucessões e Diretor do Foro Regional de Pinheiros, solicitando que seja atribuída a denominação “Doutor Paulo Jorge
Scartezzini Guimarães” à sala do CEJUSC daquele Fórum (sala nº 106). - Deferiram, v.u.
02. Nº 187.650/2018 – OFÍCIO do Doutor MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, Juiz de Direito da
Comarca de Cajuru, solicitando a inclusão do dia 13 de maio (Nossa Senhora de Fátima) na relação de feriados municipais da
referida Comarca. - Deferiram, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR - DESIGNAÇÕES, DISPENSAS, INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO
03. Nº 06/1994 – DESIGNAÇÃO do Doutor FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, para
atuar como Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, no período de 21 a 23/11/2018,
tendo em vista que a Doutora Iohana Frizzarini Exposito, Juíza de Direito Diretora do aludido setor, esteve ausente no período.
- Retirado de pauta, para inclusão em sessão física, a pedido do Desembargador Pereira Calças.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º