TJSP 10/12/2018 - Pág. 1173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
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RODRIGUES (OAB 254929/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE
(OAB 232225/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1010769-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Limitação de Juros - Cassia Maria Kohler Turquetto - Banco
Votorantim Cartões - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Após,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. Jundiaí, 05 de dezembro de 2018. - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB
277318/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1010866-69.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Brains Spine Neurofisiologia Epp
- Danilo Guimarães de Souza - Vistos. Ante o teor da certidão retro, e para evitar eventual futura arguição de nulidade do feito,
expeça-se carta precatória para citação do requerido, cuidando a requerente de providenciar a distribuição da deprecata e fazer
prova nos autos, no prazo de cinco dias. Int. Jundiaí, 04 de dezembro de 2018. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES
(OAB 152270/SP)
Processo 1011027-79.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Agk55 Jundiaí Empreendimentos e
Participações - Ivan Balbin - - Edileusa Alves Balbin - - Guilherme Manoel Balbin - Vistos. 1-Ante o que consta dos documentos
de fls. 138/146, retifique-se o cadastro do processo, para constar no polo passivo, em substituição ao falecido Ivan Balbin, o
sucessor Guilherme Manoel Balbin. 2-Expeçam-se mandados de levantamento em favor do advogado da autora, no valor de R$
8.000,00, e em favor dos réus, no valor de R$ 56.950,58, mais correção, para encerramento da conta judicial, em cumprimento
à sentença de fls. 128 e à decisão de fls. 131. 3-Cumpra-se com urgência, ante o que consta do documento de fls. 148.
Int. Jundiaí, 05 de dezembro de 2018. - ADV: NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), PEDRO KLEIN
LOURENÇO (OAB 101287/SP)
Processo 1011027-79.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Agk55 Jundiaí Empreendimentos
e Participações - Ivan Balbin - - Edileusa Alves Balbin - - Guilherme Manoel Balbin - Procedi a retificação no polo passivo, nos
moldes da r. decisão de fls. 149. Além disso, emiti mandado de levantamento judicial nº 1403/2018, no valor de R$ 8.000,00,
em favor do Dr. Pedro Klein Lourenço e mandado de levantamento judicial nº 1404/2018, no valor de R$ 56.950,58, em favor
dos requeridos, sendo que, esta última, poderá ser retirada após a retirada da guia pelo advogado da autora. - ADV: NEUSA
GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), PEDRO KLEIN LOURENÇO (OAB 101287/SP)
Processo 1011133-41.2018.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tania Aparecida de Almeida Maciel
- - Antonia Bernardete Maciel Marques - - Oscarino Jose Maciel - Clarice Anzolin Maciel - - Wesley Ataide Grella de Sá - - Priscila
Beatriz Maciel de Sá - - Agnes de Oliveira Maciel - - Carlos Benedito de Oliveira - - Maria do Rosário Maciel Oliveira - - Fabiana
Fernanda Rezende Maciel - - Atos Maciel - - Cremenio Maciel - - Silvio Maciel - - Maria da Glória Antunes Maciel - - Benedito
Vigo - - Ivete Terezinha Maciel Vigo - Vistos. Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se a parte requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB
297777/SP)
Processo 1011467-75.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. M.A.E.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se a
parte autora, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1011518-86.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eliana Ladeira Penteado Betioli - - Edviges Ladeira Penteado Spiandorin - Giovanna Tavares de Camargo Simões - - Ricardo
Silveira Belo de Camargo - Vistos. A parte autora noticiou às fls. 54/55 o pagamento integral do débito pela parte ré. Diante
disso, conclui-se que a parte autora deixou de ter interesse de agir para a demanda, em razão de fato superveniente ao
ajuizamento. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. Jundiaí, 05 de dezembro de 2018. ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1011605-13.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marta da Silva Santos Fábio Brandolini - Recolha a requerente o complemento das taxas para realização das pesquisas, no valor de R$30,00, visto
que são três órgãos a consultar, sendo necessária uma taxa para cada órgão. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB
306736/SP)
Processo 1011833-17.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Novo
Horizonte Iv - Edlaine Aparecida da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls 49 (motivo : não procurado), no
prazo de 15 dias. - ADV: EGILEIDE CUNHA ARAUJO (OAB 266218/SP)
Processo 1012362-70.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Aparecida Flausino
Negrini - - Sérgio Leandro Negrini - Mrv Engenharia e Participações S.a - Vistos. Ante o teor da certidão retro, cancele-se a carta
expedida a fls. 142, bem como expeça-se nova carta para citação da requerida. Int. Jundiaí, 05 de dezembro de 2018. - ADV:
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1012663-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jmw Foods Eireli - Andrea Lima de
Araujo - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) junto ao
Bacenjud. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP)
Processo 1012717-46.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Warlisson Antunes dos Reis - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.
No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1012777-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Franquia - Daniel Márcio Tobias e Silva Bezerra - H.C.O.
- Manifeste-se a requerida sobre a carta precatória devolvida da comarca de Jequié/BA (Fls. 586/593) cumprida negativa, no
prazo de 15 dias. Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos de fls. 579/585, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA
ARRUDA PAULETTI (OAB 368392/SP), THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA (OAB 300889/SP)
Processo 1012838-79.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Schimidt Representacoes S/c Ltda - Epp - - JOSÉ FRANCISCO SCHIMIDT - - Marcia Isabel de Paula Schimidt
- Vistos. Lavre-se auto de penhora dos imóveis de matrículas 28.952 e 81.345, conforme fls. 142/144, ficando os executados
José Francisco Schimidt e Márcia Isabel de Paula Schimidt nomeados depositários. Após, intimem-se os executados acima para
ofertar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do NCPC. Ao depósito das diligências do Sr. Oficial de
Justiça. Providencie a serventia o registro junto a ARISP, devendo o patrono do exequente fornecer número do celular e e-mail
(receberá um e-mail com um link para emissão do boleto para pagamento das custas e emolumentos junto a ARISP). Cumprida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º