TJSP 10/12/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
2015
Processo 1025749-92.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.C. - P.E.C. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 129/133 destes autos
de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por T. F. C., representada por A. A. F. contra P. E. C. Ante a composição, REVOGO
a ordem de prisão do executado. Expeça-se contramandado com urgência. Aguarde-se em cartório pelo prazo necessário ao
integral cumprimento, que deverá ser noticiado, vindo, após, conclusos para extinção. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO
(OAB 283135/SP), SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
Processo 1026178-88.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.C. - - L.S.S. - - O.S.S. - E.A.S. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB
261738/SP), MÁRCIA SOARES (OAB 268287/SP)
Processo 1026946-14.2018.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - T.S. - - E.F.P. - M.A.P.M. - - S.F.P. - - J.F.P. - - G.F.P. - - O.F.P. - Vistos. H O M O L O G O o acordo de fls. 1/5, nestes autos de ação de
Reconhecimento “post mortem” promovida por Tatiane Silama e outros para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo
este como título judicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de
Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado
de averbação. Obtenham as cópias necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Se nada mais for requerido, arquivem-se. P.R.I. ADV: MARIA DE LOURDES ALBERGARIA PEREIRA BARBOSA (OAB 140428/SP)
Processo 1027180-93.2018.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nathalia Alves Lima - Marinês dos Santos Alves Lima - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONICE MATEUS LEANDRO
(OAB 373569/SP)
Processo 1028318-37.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - MARIA INÊS RODRIGUES RANDI - - ROBERTO
RORIGUES RANDI - Rosana Rodrigues Randi de Carvalho - - ROSINES RODRIGUES RANDI BUENO - Vistos. Manifestemse as herdeira Rosana e Rosinês sobre petição de fls. 171/172 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ANSELMO
FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), EDUARDO RAMOS DEZENA (OAB 107641/SP), ANA LUCIA GIATI DA COSTA
CARVALHO (OAB 262572/SP)
Processo 1028481-12.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.O.S. - E.S. - Ciência à parte exequente
do ofício juntado às fls. 98/102. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB 368577/
SP)
Processo 1028841-10.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - M.I.L.P.S. - Vistos... Concedo à requerida
os beneficios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conversão de
divórcio judicial litigioso em consensual celebrada pelos cônjuges S.P.S. e M.I.L.P.S., às fls. 43/44 dos autos. Em consequência,
DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL do casal. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em
julgado. Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil do Distrito de Itaquera, da Comarca
de São Paulo, Estado de São Paulo, às fls. 117, sob nº 77518, Livro B-261. Obtenham as cópias necessárias no prazo de 10
dias. Se nada mais for requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/SP), LUIZ
CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 1029087-06.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.S. - L.A.G.S. - Vistos. Tendo em vista que o
autor juntou documentos em sua réplica, concedo o prazo de 10 dias para manifestação da parte contrária (art. 437, §1º do
CPC). Intime-se. - ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/
SP), BRUNA MARIA CORAZZA (OAB 391497/SP)
Processo 1029661-29.2018.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Ravelli da Silva
- - Marcio Aparecido da Silva Pinto Júnior - Vistos. Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Trata-se de pedido de
autorização judicial para levantamento de cotas e rendimentos do PIS e FGTS deixados pelo falecimento de Marcio Aparecido da
Silva Pinto. Os autos estão instruídos com os documentos necessário, que comprovam os direitos dos requerentes, na condição
de herdeiros e meeiros necessários, bem como com os documentos necessários relacionados com representação e preparo.
Destarte, considerando satisfeitos os requisitos legais, acolho a pretensão. Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar
o requerente Marcio Aparecido da Silva Pinto Júnior, CPF nº 321.756.548-77, a proceder junto ao INSS, Caixa Econômica
Federal ou qualquer outro órgão ou instituição bancária ao levantamento, recebimento e saque da importância aludida na inicial,
referente ao saldo do PIS e Saldo do FGTS, deixado por Marcio Aparecido da Silva Pinto, CPF nº 600.488.678-53 , ressalvados
erros, omissões e direito de terceiros. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado desta. Cópia da presente valerá como alvará e terá prazo de validade de um ano, dispensada
a prestação de contas ao juízo, cabendo ao primeiro requerente prestar contas junto aos herdeiros. O documento poderá ser
impresso pelo interessado/patrono por meio de acesso a plataforma do SAJ -Sistema de Automação da Justiça Aguarde-se
eventual provocação por 90 dias e, nada sendo requerido, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: JAMIL HADDAD JUNIOR (OAB
218743/SP)
Processo 1029746-20.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.G. - R.A.S. - Ciência às
partes dos ofícios juntados à partir das fls. 118. Manifestem-se no prazo legal. - ADV: ANA LÚCIA DE SOUZA (OAB 207272/SP),
PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 1030607-98.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1028665-53.2017.8.26.0506 - 2ª Vara
da Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto/SP) - C.C.P.D. - E.M.D. - Vistos. Tendo em vista o exíguo espaço
de tempo disponível para realização da audiência de oitiva conjunta, visto que seriam cinco testemunhas arroladas a serem
ouvidas, vislumbro ser adequado designação em data posterior. Para a oitiva das testemunhas arroladas pelo réu, designo
13/02/2019 às 15:00h. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, Sala de audiência nº 222 do Bloco B. Oficie-se ao Juízo
deprecante informando a data fixada. Expeça-se mandado para intimação pessoal das testemunhas. Após devolva-se com as
nossas homenagens. Publique-se. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA
(OAB 152370/SP)
Processo 1030765-90.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Rosa Gregório - Rivaldo José Gregóro - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de que informe sobre a existência de eventual quantia deixada pela
falecida a título de resíduo de benefício previdenciário. Ainda, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe
sobre a existência de eventual saldo de PIS e FGTS deixado pela falecida. Intime-se. - ADV: WATSON CORTEZ DE ALENCAR
(OAB 366220/SP)
Processo 1031362-25.2018.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.R. - - N.A.T.R. - Ciência ao autor sobre a
petição juntada pela FESP. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
Processo 1031479-16.2018.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Lima - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º