TJSP 10/12/2018 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
378
denúncia, em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL
(OAB 255684/SP)
Processo 1500822-23.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Pau-brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que,
no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou
garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de
embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das
despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se carta(s) de citação para postagem, Intimem-se. - ADV:
RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500822-23.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens formulada pelo(a)
executado(a), no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP), RICHARD CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1500822-23.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - Ante o parcelamento noticiado pela(o) exeqüente, suspendo a execução pelo
prazo necessário ao cumprimento do acordo, com fundamento no artigo 922, do CPC. II - Aguarde-se o cumprimento ou
denúncia, em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL
(OAB 255684/SP)
Processo 1500823-08.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Pau-brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que,
no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou
garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de
embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das
despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se carta(s) de citação para postagem, Intimem-se. - ADV:
RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500823-08.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens formulada pelo(a)
executado(a), no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA
REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500823-08.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - Ante o parcelamento noticiado pela(o) exeqüente, suspendo a execução pelo
prazo necessário ao cumprimento do acordo, com fundamento no artigo 922, do CPC. II - Aguarde-se o cumprimento ou
denúncia, em arquivo. Intimem-se. - ADV: ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 133442/SP)
Processo 1500824-90.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Pau-brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que,
no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou
garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de
embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das
despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se carta(s) de citação para postagem, Intimem-se. - ADV:
RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500824-90.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens formulada pelo(a)
executado(a), no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA
REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500824-90.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - Ante o parcelamento noticiado pela(o) exeqüente, suspendo a execução pelo
prazo necessário ao cumprimento do acordo, com fundamento no artigo 922, do CPC. II - Aguarde-se o cumprimento ou
denúncia, em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL
(OAB 255684/SP)
Processo 1500829-15.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Pau-brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que,
no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou
garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de
embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das
despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se carta(s) de citação para postagem, Intimem-se. - ADV:
RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP)
Processo 1500829-15.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente sobre a nomeação de bens formulada pelo(a)
executado(a), no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP), RICHARD CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1500829-15.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pau-brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da
execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o processo, nos termos do artigo
924,II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente constrições realizadas nos autos, que se necessário, deverão, de
imediato, serem levantadas.Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do crédito cobrado, com manifestação
do(a) exequente nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença
TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se.IV. Por fim, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo.
P. R. I. C. - ADV: ALUANA REGINA RIUL (OAB 255684/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1500870-79.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Antonio
Teruel - Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios
indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a
hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%)
do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º