TJSP 11/12/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
2007
Processo 0000580-81.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000580) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Estado de Sao Paulo - Jose Paulo Ribeiro Martins - *para intimar a parte autora do recurso de apelação (fls.313/319). - ADV:
FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000629-35.2007.8.26.0355 (355.01.2007.000629) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O Estado de São Paulo
- Sérvulo de Souza e Esposa - Vistos. Fls. 581 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como
solicitado pela FESP. Intime-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), CARLOS EDUARDO MOTA
DE SOUZA (OAB 202055/SP)
Processo 0000663-97.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000663) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Oseias
dos Passos - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 0000725-06.2014.8.26.0355 - Monitória - Pagamento - Posto Laridany Ltda - Vistos. Considerando o trânsito em
julgado da sentença em fls. 84, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 0000766-41.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000766) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luzia Maria do Nascimento - (XX) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000832-21.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000832) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Henrique Liveraro
e outro - Certifique-se ou aguarde-se eventual ocorrência do trintídio legal, aplicando-se o disposto no artigo 485, inciso III, §1º
do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000834-83.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Maggi Caminhões Ltda - Sem resposta
aos ofícios expedidos às fls.137 e 139, já reiterados, oficie-se novamente para resposta em 10 dias, sob pena de desobediência.
Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0000834-83.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Maggi Caminhões Ltda - Certifico e
dou fé que os ofícios estão disponíveis no sistema SAJ/SP para que sejam encaminhados pela parte autora, para que sejam
comprovados no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0000844-30.2015.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TELEFONICA BRASIL S/A Aguarde-se decisão final a ser proferida pelo STJ. Intime-se. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP),
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 195303/SP)
Processo 0001059-45.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001059) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doralice Aparecida
Silva Silvano e outro - Johan Balogh - - Procuradoria Geral do Estado e outro - Manifeste-se a requerente em prosseguimento,
diante da certidão de decurso de prazo para habilitação dos herdeiros no feito de fl.437. Intime-se. - ADV: VERA FERNANDA
MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA
(OAB 202055/SP)
Processo 0001094-68.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001094) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eda Maria Ferreira Anthony Joya Pereira Sobrinho e outros - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). fls.228/230 - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0001132-12.2014.8.26.0355 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Irineu
Bispo - Instituo Nacional do Seguro Social - Fl.209 - altere-se o polo ativo da ação para constar Herdeiros de Irineu Bispo.
Requisite-se os RPV’s pertinentes ao principal e a sucumbência em nome da viúva meeira, observando-se que para fins de
expedição de alvarás, deverá o patrono providenciar a regularização processual dos filhos-herdeiros e documentos pessoais,
com apresentação do percentual cabendo a cada um deles. Cumpra-se Intime-se. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB
38715/PR), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0001149-82.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001149) - Procedimento Comum - Obrigações - Gloria Ribeiro de
Freitas - Marcos Luiz Maciel - - Prefeitura Municipal de Miracatu - (XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB
216352/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 0001187-94.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001187) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rosineide
Oliveira Costa Santos - Câmara Municipal de Miracatu - E-mail recebido do Sr. perito informando sobre a impossibilidade quanto
ao pedido de parcelamento de honorários, bem como diminuição do valor apresentado. - ADV: MANOEL PERES ESTEVES
(OAB 99994/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 0001250-85.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosalina dos Passos Corrêa
- Instituto Nacional do Seguro social - INSS - Vistos. Diante da comprovação do pagamento dos valores requisitados, conforme
constam dos extratos juntados às fls. 213/216, determino a expedição dos alvarás em nome dos beneficiários, com destaque
dos honorários contratuais. Após, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que foi expedido alvará levantamento do valor
depositado em seu favor. A seguir, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no silêncio, tornem para extinção.
Ciência ao INSS.- Intimem-se - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB
38715/PR)
Processo 0001269-57.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio dos Reis Guimarães - Intime-se a perita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º