TJSP 11/12/2018 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
898
a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestemse as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 18. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0001592-52.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 17/20. Intimem-se. ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 0001594-22.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 16/19. Intimem-se. - ADV:
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP),
MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP)
Processo 0001597-74.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 25/28. Intimem-se. - ADV:
NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0001599-44.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 18. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 0001793-44.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - José Eduardo Simão Vieira - - Gilber Eduardo Santos Pretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 18/19. Intimem-se. - ADV: GILBER EDUARDO
SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 0001833-26.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 24/27. Intimem-se. - ADV:
NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0001899-06.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 17/20. Intimem-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP),
LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0002404-94.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Manifeste-se o advogado Dr. José Francisco Ventura Batista, acerca da petição de fls. 17/20. Intimem-se. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
331519/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 0002446-46.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 18. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP)
Processo 0002628-32.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 19. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0003044-97.2018.8.26.0292 (processo principal 0001639-80.2005.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Carlos Alberto de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jacarei - Desta forma
JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ofertada a fls. 166/174, para o fim de determinar o prosseguimento da execução
pelo valor de R$ 171.651,17 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), que deve
ser devidamente atualizado a partir de janeiro de 2018 até a data do pagamento. Não há custas, nem verba honorária neste
incidente. Oportunamente, expeçam-se precatórios individuais no valor de R$ 156.046,52 e R$ 15.604,65, válidos para 01/2018,
devendo ser corrigido, a partir de tal data, pela variação do IPCA-E. Os ofícios deverão ser expedidos individualmente e também
o registro dos precatórios eletrônicos deve ocorrer de forma individualizada por credor. A planilha de cálculo e a documentação
necessária à comprovação das informações inseridas no sistema deverão ser apresentadas de forma individualizada (inclusive
cópias do RG e CPF), dispensando-se a documentação no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de
conhecimento, cumprimento de sentença, até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo obrigatória a indicação das páginas.
Se em termos, a expedição dos ofícios será determinada naqueles incidentes, que tramitarão pelo fluxo digital. Publique-se.
Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2018. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
Processo 0003224-16.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcelo Gonçalves Gesualdi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no
prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP)
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