TJSP 12/12/2018 - Pág. 1335 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
1335
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Moraes Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB
209809/SP)
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Deusdeti Rodrigues de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta
homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Izilda Maria Itri - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB
209809/SP)
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Carlin - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB
40672/SP)
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ariovaldo Tadeu Parisotto
Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a
conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0000847-47.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alvaro Godoy Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta
homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0001137-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0122728-40.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Belizario Rodrigues Mendes - VISTOS. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO da OPV expedida nos autos, com
fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLJ em favor dos exequentes. Transitada em
julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP),
CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0005056-50.2003.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Municipalidade de São Paulo e outros Vistos. Fls. 1269/1270: manifestem-se os executados em 20 dias. Fls. 1306/1307: oficie-se à CETESB nos termos pleiteados
pelo Ministério Público. Prazo para resposta: 30 dias. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/
SP), FERNANDO BARBOZA SIMOES COELHO (OAB 275388/SP), CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP),
CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP),
FABIANA TOLEDO BELHOT (OAB 199561/SP)
Processo 0005393-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0022025-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Pinto - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 36/39:
ciência ao exequente. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: DANILO SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP), GABRIEL PAULA
PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0008389-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0114180-26.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Fernandes - - Simone
Cazarini Arantes - - Socorro da Silva Toschioka - - Sueli Aparecida de Souza - - Tereza Etsuko Kobayashi Yamamoto - - Thais
Aparecida Biondillo - - Vera Lucia Gordilho Martinho - - Vera Lucia Teixeira - - Vicente Saraiva Filho - - Zoraide Manoel Silva
- Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante da decisão proferida no dia 24/09/2018 pelo STF nos autos dos Embargos
de Declaração no RE 870.947, determino a suspensão deste incidente em relação à questão controvertida (aplicabilidade
da Lei nº 11.960/09), possibilitado o prosseguimento da execução em relação aos valores incontroversos. Intime-se. - ADV:
CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (OAB 113533/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0008396-11.2017.8.26.0053 (processo principal 0110707-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hilda Laurentina da Costa
Coelho Liberali - - Roseli Soares - - Marcia Hespanhol Bernardo - - Maria de Lourdes Ferreira Souza - - Jose Eduardo Lutaif
Dolci - - Gloria de Jesus Fernandes - - Jose Raimundo dos Santos - - Eugenia Maria Pinto Barroso Palhares - - Yara da
Fonseca Sellaro - - Elizeo Vilares - - Maria Eliza Calippo Aquino de Alencar - - Eliana Luzia Pari Fischer - - Katia Caliolo
Ierardi - - Leda Maria Velloso Heeren - - Maria Lucia Barros Nogueira de Sa Romano - - Vera Lucia da Cunha Sales - - Marli
Aparecida Gonçalves - - Iracema Barbosa Vasques - - Maria de Lourdes Simão Tuma - Municipalidade de São Paulo - Vistos.
Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente em relação ao OPV já
depositado nos autos. Após a expedição da guia aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente e então
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/
SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), RICARDO
ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/
SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
Processo 0008605-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0401422-54.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Ernesto de Oliveira - - Ademar Alves de Carvalho - - Francisca Dolores de Oliveira - - Benedito
Pinto Ferreira - - Estelita Maria de Oliveira Gomes - Vistos. Tendo em vista a suspensão do TEMA 810, em sede de embargos
declaratórios, pelo c. STF suspendo a execução em relação à aplicação do TEMA 810. Aguarde-se o julgamento do TEMA
retromencionado. Pode parte autora exequente solicitar o pagamento do valor incontroverso, no exato valor do cálculo da
FESP, via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV:
SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), ANTONIO PAULO BOMBARDA (OAB 196194/SP), FERNANDO GARCIA
CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), VALESCA FRANQUINI DOS
SANTOS MARQUES (OAB 322260/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Processo 0009295-09.2017.8.26.0053 (processo principal 0045501-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vicentina Meirelles de Goes - - Jose Nilson Piedade - - Jose Ynemine - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º